Brasília,
02 de julho de 2012
Informe Legislativo
De 2 a 6 de julho o tema da saúde ocupa grande espaço da pauta do Congresso Nacional.
Na terça-feira (3), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para analisar pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que apontou resíduos de agrotóxicos no leite materno. A iniciativa do debate é do deputado Stefano Aguiar (PSC-MG). Segundo ele, “a constatação é de intensa gravidade porque os bebês em período de lactação são extremamente suscetíveis a substâncias tóxicas, tendo em vista que os sistemas orgânicos de defesa deles não estão plenamente desenvolvidos”, afirma o deputado.
A questão da intoxicação por agrotóxicos faz parte do Plano Nacional de Saúde (PNS), em sua Diretriz 7, que trata da redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. A meta indicada pelo PNS prevê que a subnotificação de intoxicações por agrotóxicos seja reduzida pela metade até 2015. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O fortalecimento da promoção da saúde está incluído na vigilância em saúde ambiental, que é prioridade na política nacional de saúde do trabalhador.
Agenda da semana
DIA |
HORÁRIO |
LOCAL |
TEMA |
3/07/2012 |
14h30 |
Anexo II, Plenário 15
da Câmara |
As Santas Casas, Hospitais e Entidade Filantrópicas na Área da Saúde |
3/7/2012 |
14h |
Anexo II, Plenário 08
da Câmara |
Audiência pública para discutir a presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno. |
3/7/2012 |
14h30 |
Anexo II, Plenário 07
da Câmara |
Discutir o Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, que visa fixar a carga horária de psicólogos e dá outras providências |
4/07/2012 |
14h30 |
Anexo II, Plenário 07
da Câmara |
Avaliação dos avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país. |
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