Brasília, 11 de outubro de 2012

Situação da saúde no Rio Grande do Norte na pauta do CNS

O Rio Grande do Norte passa pelos últimos meses por um caos na área de saúde pública. Faltam médicos, leitos nos hospitais e medicamentos. Tal quadro motivou a governadora do estado, Rosalba Ciarlini decretar, por 180 dias, estado de calamidade pública.

Para tentar solucionar a questão, um Plano de Enfrentamento à Crise da Saúde foi adotado pelo governo do estado, mas, passados três meses, representantes de saúde estaduais e municipais, conselho estadual de saúde e Ministério Público do Estado participaram da 238ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde, debatendo com os conselheiros nacionais o atual quadro da saúde potiguar.

De acordo com Francinete Melo, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES-RN) a situação no estado passa por incapacidade de gestão do sistema com privatizações. Para Melo, há falta de autonomia da gestão, sub-financiamento, má distribuição de recursos, além da situação caótica vivida pelos hospitais, déficit de profissionais, desabastecimentos, mortes evitáveis e precarização do trabalho. Outro aspecto denunciado pela dirigente do CES-RN é a dificuldade do controle social atuar no estado.

À frente da secretaria estadual de saúde do Rio Grande do Norte há exatos três meses, Isau Vilela, afirmou que tem trabalhado muito para reverter essa situação. De acordo com o secretário, o estado passa por problemas graves de saúde há 12 anos, como medidas práticas foi criado um grupo condutor com cincos redes prioritárias. “Também estamos com cinco hospitais em processo avançado de reformas que vão garantir um aumento dos leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e foram criadas oito novas bases para o SAMU”, informou.

 Iara Maria Albuquerque, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou ao Plenário um relatório recém-elaborado sobre as vistorias realizadas pelo Ministério Público em cincos hospitais do município de Natal, que segundo ela reflete também a situação das unidades regionais.

Após a realização das discussões e ouvir todas as manifestações, o Pleno do CNS deliberou monitorar, por um prazo de 60 dias, as ações apresentadas pelo governo local para reverter o quadro de calamidade pública. Vencido o prazo de 60 dias, a situação será novamente avaliada pelos integrantes da Mesa Diretora do CNS, podendo  o tema será incluído outra vez na pauta do colegiado.