Brasília, 12 de abril de 2012

Norma sobre composição dos conselhos terá nova redação

        Está prevista para maio a conclusão das alterações da Resolução n.º 333 do Conselho Nacional de Saúde que trata sobre as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde.. Durante toda a tarde nesta quarta (11), os conselheiros debateram sobre a proporção de representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço na composição dos conselhos de saúde. O debate pautou-se nas sugestões feitas pela população por meio de consulta pública, de julho a dezembro de 2011.

        Com as contribuições dos conselheiros durante a reunião, ficou agendada para a próxima reunião ordinária do pleno, em maio, a conclusão das deliberações, em que será discutida especificamente a questão do tempo de mandato dos conselheiros de saúde, levando também em conta contribuições da Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Saúde. ¨O CNS fará uma consulta à Conjur a respeito do tempo de mandato dos conselheiros, de forma a embasar tecnicamente nossa decisão¨, explica o conselheiro Clóvis Boufleur. Ele fez parte do grupo de trabalho que avaliou as sugestões e identificou as questões de destaque apresentando nesta quarta as modificações propostas ao pleno.

Acesse aqui a Resolução 333

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