Brasília,
13 de fevereiro de 2012
Omissão de socorro é destaque em reunião ordinária
O Conselho Nacional de Saúde realiza entre os dias 14,15 a 230º Reunião Ordinária. Um dos destaques do primeiro dia é o Balanço do Mês que traz o tema: omissão de socorro. Participam da mesa Armando de Negri, da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências – RBCE – Ministério da Saúde, Maurício Ceschin, da Agência Nacional de Saúde Suplementar e Diaulas Costa Ribeiro, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Serviço de Saúde.
Além desse item de pauta o colegiado debaterá o Índice de Desempenho do SUS, o Acórdão da 1ª Câmara do TCU nº 1660, de 22 de março de 2011 e a indicação de um comitê gestor para acompanhar a medida provisória 557/2011 que prevê a instituição do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.
Eleição
A 230º Reunião Ordinária do CNS também será de eleição do Presidente e da Mesa Diretora. A Comissão eleitoral será composta logo no início do encontro no dia 14 de fevereiro. Na parte da tarde será feito o desenvolvimento do processo eleitoral com a eleição marcada para acontecer no final do dia. O ministro Alexandre Padilha é o atual presidente do colegiado.
De acordo com o Regimento Interno do CNS em seu artigo 64, a eleição do Presidente e da Mesa Diretora do CNS será coordenada por uma Comissão Eleitoral, paritária, composta de quatro Conselheiros titulares, escolhidos entre aqueles que não forem disputar cargo para a Mesa Diretora.
A inscrição para eleição será feita mediante apresentação de candidatura individual, sendo facultado a qualquer conselheiro titular candidatar-se. Eleito o Presidente do CNS, será preservada a paridade para a eleição dos demais membros da Mesa Diretora. A votação tanto para presidente, como para os membros da Mesa Diretora é secreta.
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Aprovada na última RO de janeiro, o CNS realizará no dia 16 a 48ª Reunião Extraordinária. Durante todo o dia os conselheiros se dedicarão a debater e aprovar as ações do colegiado para o ano de 2012.
A 230ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde acontece de 14 a 15 de fevereiro a partir das 9h no Plenário Omilton Visconde no Ministério da Saúde.
A reunião do CNS é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br.
Confira as pautas da 230ª R.O e 48ª R.E do CNS.
Serviço:
230ª Reunião Ordinária e 48ª Reunião Extraordinária
Data: 14, 15 e 16 de fevereiro de 2012
Horário: a partir das 9h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”
Ministério da Saúde, Anexo B, 1º andar
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