Brasília, 14 de fevereiro de 2012

CNS defende reforço a medidas de prevenção à mortalidade materna

        A Medida Provisória (MP) nº 557, de 26 de dezembro de 2011, voltou ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta terça-feira (14) durante a 230ª Reunião Ordinária (R.O) do colegiado. O texto que, entre outros pontos, institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da mortalidade materna, foi objeto de análise de um Grupo de Trabalho (GT) conforme deliberação da reunião de janeiro do CNS.
Na avaliação da conselheira nacional de saúde, Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos, o GT conseguiu realizar um rico debate com o aprofundamento das questões relacionadas ao texto da Medida Provisória e obteve um retorno muito positivo por parte do Ministério da Saúde.

        O presidente do CNS, ministro Alexandre Padilha, ressaltou a revisão do texto da MP nº 557 por parte da presidenta Dilma Rousseff, além de informar novas discussões sobre o tema em reuniões com o movimento feminista, no dia 1º de março, e com a Frente Parlamentar de Saúde no Congresso Nacional.

        O Pleno do CNS aprovou por unanimidade os encaminhamentos propostos pelo Grupo de Trabalho. Para os conselheiros nacionais é preciso, por exemplo, reforçar medidas de prevenção da morte materna; que o Ministério da Saúde faça a prestação de contas sobre as estratégias adotadasrelacionadas à mortalidade materna; reforçar a necessidade de diálogo do Ministério da Saúde com sujeitos sociais diretamente envolvidos, especialmente o movimento de mulheres e especificar a situação da morte materna nos estados e municípios.

         A definição da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU) como instância de acompanhamento permanente da situação da MP e interlocutora do CNS junto o Congresso Nacional, o estímulo e inserção do tema e do acompanhamento da Política da Saúde da Mulher nos estados e municípios, entre outros, também foram medidas aprovadas durante a 230ª RO.

        Entenda - Devido ao número de manifestações e demandas de esclarecimentos referentes à MP nº 557 na 229ª Reunião Ordinária, em janeiro, o Pleno do Conselho decidiu por adiar a tomada de posição do CNS em relação ao assunto para ouvir as posições de vários movimentos. Um grupo de trabalho foi criado para que sugestões e demandas dos conselheiros fossem reunidas e apresentadas em fevereiro.