Brasília, 19 de outubro de 2012

Saúde Indígena é tema de audiência pública

Com o objetivo de debater questões urgentes sobre a saúde indígena no Brasil, sua estrutura, as falhas, as experiências bem-sucedidas com vistas ao aprimoramento constante, a Câmara dos Deputados debateu em audiência pública, nessa quinta-feira, 18, a Situação da Saúde Indígena no Brasil.

O representante dos povos indígenas no Conselho Nacional da Saúde, Jorge Oliveira Duarte, argumentou que mesmo com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), dentro da estrutura do Ministério da Saúde, ainda persistem muitos problemas de gestão que atravancam o acesso do índio aos serviços de saúde. "Carecemos de mais servidores no quadro da Sesai para instruir os processos administrativos e para agilizar os atendimentos", afirmou.

Criada em 2010, a partir de uma reivindicação dos próprios índios, a Sesai assumiu atribuições relacionadas à saúde indígena que antes cabiam à Funasa. O modelo de organização e de atendimento adotado anteriormente pela Funasa, que organizou 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DESI’s).

Para Fernando da Silva Souza, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Condise), “o modelo de gestão da Sesai ainda não é o ideal, precisamos avançar”. "Nós queremos uma equipe médica dentro da aldeia, assim como equipamentos e insumos que permitam o atendimento básico e de média e alta complexidade", destaca.

Na avaliação do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), o propositor da audiência juntamente com o deputado Geraldo Resende (PMDB-RS), “há falhas na atribuição de responsabilidades”, e, segundo ele, “algum órgão precisa assumir a aplicação prática da Política de Saúde Indígena, caso contrário os problemas vão continuar se arrastando sem serem resolvidos”, finalizou o parlamentar.

A audiência contou, ainda, com a participação de representantes do governo e de entidades ligadas à população indígena de diversas regiões do País.