Brasília, 24 de abril de 2012

CNS distribui material informativo sobre o Siacs

        Cartaz e cartilha do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde serão distribuídos nos conselhos de saúde de todo o país.  Somente os estados inscritos podem autorizar seus municípios a se cadastrarem também.

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) começa a distribuir aos estados e municípios material informativo sobre o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal  e dos 36 conselhos distritais de saúde indígena junto ao CNS.

        Somente os estados cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) podem autorizar seus municípios a se cadastrarem também e ficarem, assim, em conformidade com as novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. O prazo do envio das informações é junho de 2012, mas a recomendação do CNS para todos os conselhos é fazer o cadastro o mais rápido possível, para assegurar a conformidade com as novas regras anunciadas pelo TCU e que terão influência no repasse de recursos para a saúde.

        “É muito importante que todos os conselhos estaduais de saúde se cadastrem o mais rápido possível, de forma que, em seguida, os conselhos municipais tenham condições de se cadastrar a tempo e de regularizar sua situação, se for preciso”, ressalta o presidente do Conselho Nacional de Saúde, o ministro Alexandre Padilha.

        Até agora, 14 conselhos estaduais se cadastraram: Amazonas, Amapá, Pará, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,  Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os conselhos municipais gaúchos foram os que se cadastraram em maior quantidade, chegando a 21. Até agora, 149 conselhos municipais de saúde se cadastraram no Siacs.

        Para a assessora técnica da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), Valdirene Correia, o cadastro é fácil de acessar e preencher. Ela se empolga com a possibilidade de compartilhar documentos e legislações, para que todos possam acessar e descobrir quais são os temas tratados no CES/RS. “Temos trabalhado muito a questão da universalização; falar a mesma língua num país como o nosso com dimensões continentais é fundamental. Conhecer como trabalha e se estrutura um conselho lá no Acre e verificar o que está acontecendo em um conselho do Rio Grande do Sul, vai proporcionar uma amplitude maravilhosa na visão de cada conselho”, comemora.

Garantindo a paridade
 
        A ferramenta servirá ainda para apurar o cumprimento de resolução 333 do CNS, que define diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde. A partir de agosto, o CNS estará visitando estados e municípios para garantir a paridade nos conselhos de saúde, com base nos dados do cadastro.

        Para ter acesso ao SIACS, o presidente ou secretário executivo do conselho de saúde deverá clicar na logomarca do sistema, que está em destaque na página inicial do site do CNS. Os conselhos de saúde também poderão contar com o apoio do Departamento de Informática do SUS (Datasus), que vai mobilizar seus núcleos regionais em cada estado para colaborar no cadastramento sempre que for necessário.

Acesse aqui o SIACS. Clique aqui para entender como deve se cadastrar no sistema.

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