Brasília,
29 de maio de 2012
Seminário Nacional da Comissão Orçamento e Financiamento
COFIN/CNS
Mesa 1 - Abordagem Geral da Lei Complementar nº 141/12
Francisco Rozsa Fúncia
Mesa 2 - Apresentação do SARG SUS e SIOPS
André Bonifácio e Adriana Nunes
Fabíola Sulpino
Após as discussões em cinco grupos, os participantes apresentaram avaliações e novas ações a partir de quatro estratégias: implantar a Rede Cegonha em todo o território nacional, integrar o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal à Rede Cegonha, ampliar e qualificar os serviços de atenção integral à interrupção da gravidez prevista em lei e melhorar a vigilância da morte materna. Todas essas estratégias estão no Plano de Ação 2011-2014 elaborado pelo Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
“Uma de nossas propostas é realizar em 2012 a II Conferência Nacional de Saúde da Mulher – a primeira aconteceu em 1986. Naquela época tínhamos várias lutas que precisavam ser solucionadas e hoje precisamos reforçar, cobrar e colocar outras novas demandas emergentes”, pontou a coordenadora da CISMU e conselheira nacional de saúde, Maria do Espírito Santo Tavares. Para ela, a discussão do enfrentamento da morte materna deve sempre perpassar todas as áreas da saúde, além de levar em consideração aspectos importantes como a discussão do abortamento legal e a garantia de acesso à informação sobre métodos contraceptivos, entre outros.
A coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Albuquerque, observou que encontros entre movimentos, sociedade civil, governo, conselheiros e representantes de todas as regiões do Brasil são eficazes na medida em que apontam a realidade na ponta e contribuem para o trabalho realizado no âmbito da gestão. “É importante estar nesses espaços porque eles têm a capacidade de qualificar as ações do Ministério. Acredito ainda que a pratica do exercício de construção para garantir uma saúde adequada a todas as mulheres precisa ser permanente”, avaliou. |