Brasília, 31 de agosto de 2012

Pesquisa, ética e acesso à saúde: CNS discute o protagonismo do Brasil

Terminou nesta sexta (31) o seminário temático da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que subsidia o Conselho Nacional de Saúde (CNS) a respeito dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Foi enfatizado o tema das pesquisas na rede SUS e a cooperação estrangeira. Os participantes enfatizaram o protagonismo do Brasil em projetos de cooperação estrangeira envolvendo ética em pesquisas com seres humanos, tornando-se um modelo no cenário internacional.

“Hoje, a pesquisa é um dos setores que mais se globalizaram e, tendo como foco o acesso final dos usuários aos nossos mais importantes avanços na saúde, a Conep está se fortalecendo e cada vez mais ampliando o debate no Brasil de forma que a competitividade brasileira possa ser norteada pelas necessidades da sociedade brasileira”, avalia o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Jaílson Correia. “Com a globalização, é preciso reforçar a diversidade de culturas e visões; nesse sentido, o Brasil tem muito a contribuir”, completa a coordenadora da Conep, Gyselle Saddi Tannous.

Vários participantes lembraram que o Sistema Único de Saúde é o maior financiador de pesquisas clínicas no Brasil, ressaltando também que o CNS, por meio da Conep, tem uma atuação de vanguarda ao tratar as pesquisas com seres humanos como um assunto diretamente relacionado ao controle social em saúde.

“O debate da pesquisa interessa os usuários”, salientou o secretário executivo do CNS, Márcio Florentino, observando que a discussão atual da Conep serve para preparar o Brasil para, de forma soberana, mais pautar do que ser pautado, no cenário internacional, a respeito dos temas de pesquisa que terão impacto na saúde pública. “Do ponto de vista da pesquisa, como vamos responder às demandas de desenvolvimento científico e tecnológico da população brasileira?”, resumiu, apontando que problemas como o uso de crack ou as doenças negligenciadas, associadas à pobreza, são exemplos de novas demandas que se apresentam para os pesquisadores em saúde.

Amplo debate

Entre os principais pontos de discussão dos seminários temáticos da Conep, está a Resolução CNS 196/96, que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. “Os princípios que nortearam a resolução permanecem os de garantir o acesso de toda a população brasileira aos avanços das pesquisas, respeitando a universalidade e a integralidade preconizadas pelo Sistema Único de Saúde”, esclarece a coordenadora da Conep. Porém, quinze anos depois da elaboração do documento, a Conep constatou que era necessário atualizá-lo, contando também com a colaboração da população por meio de consulta pública no ano passado.

Com essas discussões, a Conep está preparando questões e pontos de discussão para que o CNS delibere e apresente posições sobre aspectos estratégicos envolvendo pesquisa em saúde, com atenção especial ao protagonismo do Brasil na implementação de marcos regulatórios de ética em pesquisa com seres humanos que reflitam os interesses nacionais. “Não se trata de uma questão legalista. A ideia é buscar o que a sociedade brasileira deseja em relação à maneira como vamos tratar os sujeitos de pesquisa”, explica a coordenadora da Conep. Para isso, a comissão conta com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde para promover um Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) em setembro, visando garantir ampla participação na construção do novo texto da Resolução CNS n°. 196/96 e dar cada vez mais visibilidade ao tema.

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Independente de influências corporativas e institucionais, a Conep/CNS tem composição multi e transdisciplinar. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

Cabe à Conep avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas e especiais como genética e reprodução humana, novos equipamentos, dispositivos para a saúde, novos procedimentos, população indígena, projetos ligados à biossegurança e participação estrangeira no financiamento de pesquisas, entre outros assuntos. A Conep também se constitui em instância de recursos.

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