Brasília, 19 de fevereiro de 2016

Proposta que aumenta recursos para saúde está pronta para votação

        A ideia que surgiu da iniciativa popular Saúde +10, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), ganhou corpo na Proposta de Emenda à Constituição 01/2015 e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. A relatora da proposta na comissão especial, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), fez um apelo nesta semana para que o presidente da Casa coloque a matéria em votação.

        Para o presidente do CNS, Ronald Santos, a PEC 01 é hoje a principal garantia que o Sistema Único de Saúde (SUS) não será liquidado. “O subfinanciamento é um descompromisso que tem transformado o piso em teto. Para ter ideia, o orçamento de 2015 e 2016 é ainda menor que em 2014. Temos que ter a possibilidade de busca de novos recursos e novas fontes de receita para o SUS”, defendeu.

        A PEC 001/2015 baseia-se na iniciativa popular Saúde +10, que mobilizou centenas de atores que lutam pela manutenção e sustentabilidade do SUS. O projeto já foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados e está pronta para apreciação no Plenário.

        Na justificativa para a proposta, o parlamentar cita a iniciativa Saúde +10 como indutora da matéria. “Como resultado de uma petição com mais de 2 milhões de assinaturas, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a discutir o financiamento da saúde, incorporou a proposta do chamado “Saúde +10”, que busca destinar 10% da Receita Corrente Bruta para aplicação em ações e serviços públicos de saúde, utilizando o percentual equivalente sobre a Receita Corrente Líquida de 18,7% de forma escalonada em cinco anos”.

Mariana Moura
Assessoria do CNS