Brasília, 31 de março de 2017

Conselheiros de saúde da Região Norte apresentam propostas contra o subfinanciamento do SUS

     Durante a Oficina sobre o financiamento e o SUS, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), os conselheiros municipais e estaduais de saúde apresentaram propostas contra o subfinanciamento do SUS. A atividade, que ocorreu nos dias 30 e 31 de março em Porto Velho (RO), contou com a participação dos sete estados que compõem a região.

     A coordenadora de plenária de Rondônia, Edna Mota, apresentou as discussões realizadas pelo grupo de trabalho que tiveram como missão elaborar propostas sobre o subfinanciamento do SUS. "Precisamos realizar manifestações públicas e divulgar as ferramentas online de votação contra a Emenda Constitucional 95, pois tem um alcance grande nas regiões do país. Temos que retomar as audiências públicas para conscientizar a população sobre o SUS e a falta de recursos, retomar a caravana do SUS para todas as regiões do Brasil e garantir que as instâncias de controle social possam acompanhar as pautas no Congresso Nacional. Temos de cobrar dos nossos deputados e senadores", disse.

     Para Francisco Funcia, consultor da Cofin, o subfinanciamento do SUS é algo que vem se alongando por anos e a aprovação da EC 95 agravou ainda mais o estado crítico da saúde pública brasileira. "O controle social na saúde protagonizou uma grande resistência contra a aprovação da EC, porém outras forças políticas do país forçaram a sua aprovação. Outra questão importante é fortalecer a comunicação online com os conselhos de saúde das regiões do país onde há dificuldades de locomoção, como a região amazônica. O CNS poderá contribuir nesse processo com espaços virtuais que viabilizem a contribuição desses Estados", defendeu.

     Para Marluci de Paula, conselheira municipal de saúde da cidade de Benevides no Pará, é preciso que os Estados façam a sua parte, cobrando do poder público transparência sobre os instrumentos de gestão. "Os conselhos devem estar inseridos no processo de construção desses instrumentos. É importante também que o compasso cronológico das conferências de saúde seja contemplado dentro dos planos de saúde dos estados. O CNS deve elaborar os manuais técnicos para que os conselhos locais saibam para que servem os instrumentos de planejamento orçamentário”, afirmou.

Mariana Moura

Assessoria do Conselho Nacional de Saúde