Brasília, 2 de maio de 2017

CNS lança consulta à sociedade para atualizar Carta de Direitos dos Usuários da Saúde

     O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai lançar, nos próximos dias, uma consulta à sociedade para atualização da Carta de Direitos dos Usuários da Saúde. O site do CNS na internet (www.conselho.saude.gov.br) e a página do órgão no Facebook (@ConselhoNacionalSaude) trarão um link com o texto da carta para que os interessados em participar da consulta façam suas sugestões.

     A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi aprovada pelo Plenário do CNS em sua 198ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2009. Ela é uma das mais importantes ferramentas para os cidadãos conhecerem seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde, público ou privado. O documento também contribui para que o Brasil tenha um sistema de saúde com muito mais qualidade.

     A consulta à sociedade foi anunciada pelo presidente do CNS, Ronald Santos, em 18 de abril, durante a abertura da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (CNLCS), realizada em Brasília. “A carta é um instrumento importante de diálogo com a sociedade, para conclamá-la ao exercício da cidadania e de seus direitos”, disse Ronald, na ocasião, sobre o documento, cuja última atualização é de 2011.

      “Ocorre que há transformações importantes no Brasil que exigem o reforço, o destaque, uma atualização dos princípios da carta”, acrescentou o presidente do CNS. Ao falar em transformações, ele se referiu a recentes decisões do governo e do Congresso que, na visão dos representantes do controle social do SUS, representam retrocessos na saúde e em outras importantes políticas públicas.

Acesso aqui a Carta na íntegra

Assessoria CNS