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213ª Reunião Ordinária
O Conselho Nacional de Saúde realizou, entre os dias 15 e 16 de setembro, sua 213ª Reunião Ordinária. A situação atual da assistência secundária e terciária no Brasil e a promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde foram alguns dos temas apresentados e debatidos pelos Conselheiros Nacionais.
Além disso, também fizeram parte da pauta da Reunião o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, a situação da saúde no Distrito Federal, a Política de Reabilitação Visual, dentre outros temas.
212ª Reunião Ordinária
O Cartão SUS - identificação do paciente e do seu prontuário clínico por meio de uma base de dados online, interligando todos os municípios ao sistema brasileiro de saúde pública - foi tema de debate durante a 212ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, esteve no Plenário do CNS para falar sobre o tema.
A 212ª Reunião Ordinária do CNS ocorreu nos dias 11 e 12 de agosto e tratou, entre outros temas, do Projeto de Lei n.º 7.445, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no SUS e das auditorias realizadas pelo Denasus em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal sobre o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29.
211ª Reunião Ordinária
O Conselho Nacional de Saúde promoveu durante sua 211ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias 7 e 8 de julho, o lançamento da cartilha "Voto não tem Preço. Saúde é seu direito", elaborada pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Também fez parte da pauta da reunião do Conselho a análise da atenção oncológica no Brasil e a Política de Controle da Hanseníase, a apresentação do Estatuto da Igualdade Racial, a alteração da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, entre outros temas
III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), realizou, entre os dias 17 e 19 de junho, em São Paulo, o III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa - III Encep, com o tema "A rede social de proteção de sujeitos de pesquisa: desafios para o Controle Social".
O ENCEP foi uma oportunidade para a troca de experências entre os mais de 600 comitês de ética, e contou também com vagas específicas para a participação das representações de usuários do Sistema Único de de Saúde (SUS) que atuam nos CEPs. A intenção foi reafirmar o papel dos comitês de ética em pesquisa como instâncias de controle social na área de saúde.
46ª Reunião Extraordinária e a 210ª Reunião Ordinária (RO)
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, nos dias 8, 9 e 10 de junho, em Brasília, respectivamente, a 46ª Reunião Extraordinária e a 210ª Reunião Ordinária (RO).
A Secretaria de Saúde Indígena, Farmácia Popular no Brasil foram os temas dos debates da Reunião Extraordinária. Na pauta da 210º RO, como primeiro ponto, ocorreu a apresentação do Projeto de Lei nº 2.598/2007, de autoria do Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB/MS), que trata do Serviço Civil em Saúde. Outros destaques da 210ª RO foram: os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Saúde, entre outros temas.
Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS
O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) e em parceria com a Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (CGPAN/DAB/SAS/MS) realizou, entre os dias 8 e 10 de junho de 2010, em Brasília/DF, o Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 anos.
Entre os participantes estavam gestores de saúde, profissionais da área, conselheiros e usuários, de diferentes gêneros, religiões e etnias. Houve o cuidado, durante todo o seminário, de contemplar a diversidade do Brasil, respeitando as peculiaridades de cada região e a cultura de cada comunidade. Para isso, entrou na discussão também a necessidade de formação, tanto dos profissionais quanto dos usuários da saúde. O evento teve por objetivo realizar avaliação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e propor diretrizes para sua reformulação, considerando os 10 anos de implementação no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
45ª Reunião Extraordinária e a 209ª Reunião Ordinária (RO)
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu nos dias 11, 12 e 13 de maio, em Brasília, a 45ª Reunião Extraordinária e a 209ª Reunião Ordinária (RO), respectivamente.
Na pauta, como ponto principal, a discussão sobre a viabilização da Agenda Política para 2010. E para debater especificamente este ponto foram convidados o Ministério da Saúde (MS),aSubprocuradoria Geral da República (SGR), a Controladoria Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Outros destaques da 209ª RO foram: a situação do tratamento do câncer na área de radioterapia, o panorama das hepatites virais no Brasil em 2010, o quadro situacional da dengue e da gripe H1N1 no Brasil, entre outros temas.
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