Divulgado Regimento da 14ª CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) disponibilizou, nesta quinta-feira (10), o Regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS).

O documento, aprovado durante a 218ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em 17 de fevereiro de 2011, apresenta artigos que norteiam a elaboração do Regimento das Conferências Municipais e Estaduais. Constam no Regimento informações sobre a realização do evento, estrutura da comissão organizadora, metodologia e atribuições, entre outros.

Para facilitar a intervenção dos delegados na Etapa Nacional, é importante que o Regimento da 14 a Conferência Nacional de Saúde seja referência para as demais etapas. De acordo com o Decreto Presidencial, publicado no dia 04 de fevereiro, o calendário da 14ª Conferência será:

• Etapa Municipal - 01 de abril a 15 de julho de 2011;

• Etapa Estadual - 16 de julho a 31 de outubro de 2011;

• Etapa Nacional - 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.