Dia Nacional da Luta Antimanicomial com retomada de direitos e cidadania

O restabelecimento de direitos e da cidadania marcaram os debates do encontro “Desinstitucionalização, Direitos Humanos e o Cuidado em liberdade”, realizado na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para marcar o Dia 18 de Maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que além de investir na reabilitação dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e de novos serviços em unidades terapêuticas, o governo deu início ao trabalho junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a construção de caminhos para desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos. “Em todo o mundo, a saúde mental é prioridade, ainda mais após a Pandemia da Covid-19. Reiteramos nosso compromisso com os direitos humanos e a reinserção psicossocial”, destacou.

Para o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a retomada da política de saúde mental significa a retomada da cidadania e do sujeito de direitos. “O manicômio é um instrumento de opressão e o cuidado deve ser a liberdade", concluiu ao destacar que não há mais espaços para retrocessos.

A representante dos usuários da saúde mental do Distrito Federal, Luciana dos Anjos Claudino, delegada nacional da conferência da saúde mental, deu um relato emocionante sobre a necessidade de ampliar a escuta dos pacientes de saúde mental e da promoção do atendimento humanizado em toda a rede SUS.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Fernando Pigatto, afirmou que há um compromisso de encaminhar para apreciação da comissão organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) a possibilidade de se realizarem conferências livres a exemplo do que está ocorrendo na 17ª Conferência Nacional de Saúde. O objetivo é dar oportunidades de se levarem mais vozes dos usuários de saúde mental à 5ª CNSM. “Há um compromisso de luta. Vamos fazer uma grande conferência".

O secretário da Secretaria de Atenção Especializada (Saes) do Ministério da Saúde (MS), Helvécio Miranda, disse que é preciso mudar a atitude de manicômio. “Trata-se de uma mudança cultural e política antimanicomial no SUS.”

A diretora do Departamento de Saúde Mental da Saes, Sônia Barros, ressaltou que 18 de maio é dia da luta com a retomada da política de saúde mental, álcool e outras drogas com processos democráticos. “A reforma desta política é contínua e está sendo construída na luta com a defesa e da promoção da cidadania.”