Atores da saúde definem
desafios que devem ser perseguidos
para uma melhor condução
dos serviços do SUS
09.08.2007
Dias
6 e 7 de agosto, em Brasília/DF,
o Conselho Nacional de Saúde
realizou um debate inédito
sobre modalidades de gestão
para o Sistema Único de
Saúde (SUS). O Seminário
sobre Modalidades de Gestão
no SUS mobilizou representantes
de usuários, profissionais
de saúde, gestores da área,
prestadores de serviço
para o setor e comunidade científica.
Cerca de 180 pessoas participaram
do evento, numa demonstração
de que a condução
dos serviços de atenção
à saúde no país
é um dos grandes desafios
a serem enfrentados.
Durante o seminário foram
apresentados diferentes exemplos
de gestão no SUS, como
os consórcios intermunicipais
de Jacarezinho/PR, o Grupo Hospitalar
Conceição/RS, a
Fundação Ary Frauzino
no Instituto Nacional do Câncer/RJ,
as organizações
sociais de interesse público
em atuação no estado
de São Paulo, os hospitais
da Universidade Federal de Minas
Gerais e as experiências
das prefeituras de Amparo/SP e
Belo Horizonte/MG. Uma avaliação
dos últimos 20 anos da
reforma do estado no país
figurou como tema da mesa de abertura
do evento.
Ao final do seminário e
a partir das intervenções
feitas pelos participantes, foi
elaborado documento contendo as
doze características consideradas
indispensáveis para um
novo modelo de gestão dos
serviços de saúde
(Clique
aqui e leia a íntegra do
documento do Seminário
Nacional). O texto
também registra que várias
intervenções durante
o seminário solicitaram
a retirada do Projeto de Lei Complementar
92/2007 que tramita no Congresso
Nacional (Clique
aqui e leia mais sobre o posicionamento
do CNS a respeito do projeto das
fundações estatais
de direito privado).
Nesta quinta-feira (9/08), segundo
dia da 176ª Reunião
Ordinária do CNS, o Pleno
do Conselho Nacional de Saúde
aprovou a criação
de um Grupo de Trabalho (GT),
formado por conselheiros de saúde,
para elaborar um documento-síntese
do Seminário sobre Modalidades
de Gestão no SUS. Além
dos resultados, o relatório
produzido pelo GT deverá
contemplar a sistematização
das exposições e
intervenções da
plenária durante o evento.
Outro encaminhamento do Seminário
de Modalidades de Gestão,
também aprovado pelo Pleno
do CNS, diz respeito à
composição de uma
Comissão formada por representantes
de todas as entidades/instituições
participantes do Seminário
de Modalidades de Gestão.
Essa comissão ficará
encarregada de aprofundar o conteúdo
do relatório do grupo de
trabalho e elaborar uma proposta
concreta a ser apresentada no
mês de outubro, durante
o II Seminário Modalidades
de Gestão no SUS. A intenção
é que, ao final do segundo
seminário, seja possível
finalizar um documento a ser apresentado
e debatido durante etapa nacional
da 13ª Conferência
Nacional de Saúde, em novembro.
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