Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS: Pnan 10 Anos

         O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) e em parceria com a Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (CGPAN/DAB/SAS/MS) realizará, no período de 08 a 10 de junho de 2010, em Brasília/DF, o Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 anos. Participam do evento, os Conselhos Estaduais de Saúde por meio de seus representantes escolhidos e indicados na Primeira Etapa do evento, em número de 4 participantes, desde que garantam a paridade de representação dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores e/ou prestadores de serviços e ainda, os convidados envolvidos com o tema Alimentação e Nutrição.

         O evento tem por objetivo realizar avaliação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e propor diretrizes para sua reformulação, considerando os 10 anos de implementação no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

         O Sistema Único de Saúde (SUS) considera como objetivos a formulação de políticas que, no campo social e econômico, possam garantir o acesso à saúde; a execução de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e a identificação de seus condicionantes e determinantes, dentre eles a alimentação. Encontram-se no seu campo de atuação a vigilância alimentar e nutricional, a promoção da alimentação saudável, prevenção e controle de carências nutricionais e outras doenças associadas à alimentação, o controle de qualidade nutricional dos alimentos, a vigilância sanitária de alimentos, a vigilância ambiental e a responsabilidade de formular e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

         Ao completarem-se dez anos de sua publicação, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição apresenta singular trajetória de avanços e tem à sua frente importantes desafios nos âmbitos intra e intersetorial. No que se refere aos avanços, cabe destacar o fortalecimento da rede de alimentação e nutrição, o financiamento das ações nos Estados e Municípios brasileiros, a implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em todo o território nacional, a publicação de diretrizes oficiais para a promoção da alimentação saudável por meio do Guia alimentar para a população brasileira, a efetivação dos programas de suplementação de micronutrientes ferro e vitamina A e a erradicação do bócio endêmico, além da publicação, reprodução e distribuição de diversos materiais técnicos e orientadores sobre as diversas temáticas da área de alimentação e nutrição.

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