Já estamos contando os dias para a Etapa Nacional!
Objetivos
Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e
financiamento do SUS;
Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS),
para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade
do
SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme
previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e
nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990;
Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e
em
defesa do SUS;
• Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da
sociedade em
todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8);
Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e
participar
da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e
Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no
campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em
especial as
que incidem sobre o setor saúde.
