Países da África e Oriente Médio se mobilizam em prol de uma Seguridade Social mais justa e igualitária

Representando os países da África do Norte e Oriente Médio, Boutania Falsy fez um rápido resumo do que foi discutido e acertado consensualmente com todos os membros participantes. Segundo ela, foi feito um apanhado geral das experiências de cada país no tema Seguridade Social e a partir do panorama exposto, várias ideias e iniciativas foram discutidas. “A partir de nossas fragilidades, chegamos a três pontos que precisam ser alcançados: a equidade, a igualdade e a justiça social”, declarou.

Os participantes traçaram alguns desafios. Entre eles, o direito constitucional de cada cidadão ser coberto pela Seguridade Social. Para os membros, o Estado é o principal responsável e articulador deste processo, cabendo a ele manter um nível de igualdade nos acessos. “Percebemos várias diferenças na cobertura dos benefícios, como valores, por exemplo. Um dado importante é pensarmos no setor informal, que muito vem crescendo pelo mundo. Essas pessoas estão completamente excluídas de uma previdência, fato que precisa ser mudado”, salientou.

A declaração também sugere uma participação mais efetiva da sociedade civil nessas discussões e a criação de um conselho permanente que possa observar como andam as políticas públicas desenvolvidas na esfera da Seguridade Social. “Os desafios são muitos, mas estamos certos de que as discussões precisam ser postas em prática. E também sabemos que o problema pode ser maior se também não houver esforços no combate a pobreza, exclusão social e desemprego. Por isso o papel determinante do Estado nesse caminho”, finalizou Boutania.