Indiano defende quebra de patentes médicas

Amitava Guha, representante da Índia no debate sobre os desafios para alcançar a universalização da seguridade social, defendeu, ontem (3) que os países em desenvolvimento devem quebrar as patentes farmacêuticas que encarem o preço dos remédios nesses países. A defesa foi feita durante fala do painelista, durante a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social. “Temos somente 16 países no mundo com infraestrutura adequada para produzir remédios. Todos os outros têm que importar os medicamentos, o que dificulta a universalização do acesso”.

O especialista argumenta que as questões de saúde pública não devem fazer parte de discussões e acordos comerciais. Para ele, elas devem ser negociadas caso a caso e de forma especial.

Barreiras Comerciais

Guha explicou a dificuldade de países em massificar o acesso aos remédios, mesmo quando há cooperação mútua. “Brasil e índia podem firmar uma parceria para a troca de medicamentos de forma barata, mas aí esses remédios são barrados no porto da Holanda, pois o país alega que sua lei não permite tal quebra de patentes”. Ele explica que países como os estados Unidos se utilizam dessa e de outras formas para pressionar os países a manter os acordos comerciais que dificultam o acesso a remédios básicos e fundamentais para a saúde pública. “Os Estados Unidos usa organismos como o Nafta para conseguir vantagens sobre países que ainda não têm uma lei de patentes específica. É preciso um esforço conjunto dos países em desenvolvimento para acabar com este tipo de prática”, concluiu o painelista.