O mito da insustentabilidade financeira da universalização da Seguridade Social

Os participantes do primeiro subeixo da tarde dessa sexta-feira (3) debateram a questão do mito da insustentabilidade financeira da universalização da Seguridade Social.

Para a professora brasileira Denise Lobato Gentil, o sistema brasileiro é sustentável, além de gerar receitas e superávit; de acordo com ela, o aumento da expectativa de vida não fará com que a previdência “quebre” e o investimento em iniciativas como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada geram redução de desigualdades sociais. “O sistema gera sua própria receita ativa, produção e emprego”.

O francês Philippe Gasser afirmou que a lei de mercado está desconstruindo a previdência e os investimentos na proteção social são cada vez menores. Bernard Teper, do Fórum de Saúde Internacional, apontou os desafios para o Sistema Único de Seguridade Social: financiamento; democracia social e sanitária; os fortes conflitos de interesses dentro da Organização Mundial de Saúde; necessidade de dar a cada um segundo as suas necessidades e seus meios; a necessidade de um programa mundial de formação de profissionais de saúde; necessidade de mudança econômica e social para diminuir o setor informal; e mudança na lógica econômica.

Maurício Molina, do Movimento pela Saúde e Seguridade dos Povos da Colômbia, falou dos dois paradigmas do sistema colombiano: a busca pela contenção de custos e por maior eficácia econômica. Outro problema enfrentado pelo país refere-se ao fato de o Estado agenciar para instâncias privadas a execução dos serviços de previdência. “A previdência se transformou num mecanismo de mercado para gerar renda”, disse Molina.

Em seguida, os participantes puderam compartilhar experiências de forma a pensar na forma de planejar e implementar um modelo de orçamento público para a seguridade social, baseado em fontes diversificadas e progressivas.