Subeixo VIII Questões sobre a universalidade dos direitos e a importância da participação dos trabalhadores na gestão das políticas públicas

Questões sobre a universalidade dos direitos e a importância da participação dos trabalhadores na gestão das políticas públicas foram discutidas por representantes do Egito e do Brasil, na tarde deste sábado (4), durante a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, em Brasília.

Para o representante do Movimento pela Saúde dos Povos, o egípcio Hani Serag, “cada país pode ter uma situação, mas os direitos devem ser universais e independentes da história de cada país”. Ele acrescentou que o sistema de implementação pode variar, mas o direito não deveria variar, e que o Estado deveria tomar todas as medidas possíveis para que o cidadão tenha acesso a isso. “A garantia desses direitos é uma responsabilidade coletiva das comunidades internacionais, não somente dos Estados soberanos”, comentou Hani.

O representante egípcio também alertou a respeito do domínio das decisões globais por meio do dinheiro. “O Egito tem um governo muito influenciado pelos empresários. Os donos da riqueza estão influenciando as decisões governamentais em todo o mundo”, comentou. Como forma de solucionar essa questão, Hani sugeriu a criação de uma base para os movimentos sociais em cada país.

Até que ponto a integração entre os países está sendo feita a partir da lógica da universalização dos direitos? A questão foi levantada pelo sindicalista e membro do Conselho Nacional de Saúde, Manoel Messias.

Segundo o sindicalista, a integração na América do Sul, por meio do Mercosul, tem uma tendência positiva, mas ele ressaltou a importância da participação dos cidadãos nas políticas públicas. “O modelo de desenvolvimento tem que ter a categoria trabalho. É preciso que o homem, de forma assalariada ou não, o que vive do que produz, seja percebido como centro da política de desenvolvimento do país”, afirmou Manoel. “Cabe a nós desenvolver uma estratégia de universalização”, acrescentou.

Ao final da fala dos representantes do Egito e do Brasil, o espaço foi aberto ao debate.