Representantes do segmento dos usuários
Representantes do segmento dos profissionais de saúde
Representantes do segmento do governo/prestadores de serviços de saúde
• conduzir sob sua supervisão o processo eleitoral e deliberar sobre tudo que se fizer necessário para o seu andamento
• dar conhecimento público das inscrições de candidaturas e de eleitores
• publicar a relação das inscrições de candidaturas e de eleitores habilitadas e não habilitadas
• requisitar ao Conselho Nacional de Saúde todos os recursos necessários para a realização do processo eleitoral
• instruir, qualificar, apreciar e decidir recursos, decisões do presidente relativas a registro de candidatura e outros assuntos ao pleito eleitoral
• indicar e instalar as Mesas Eleitorais em número suficiente com a função de disciplinar, organizar, receber e apurar votos
• proclamar o resultado eleitoral
• apresentar ao Conselho Nacional de Saúde relatório do resultado do pleito, bem como observações que possam contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, no prazo de até 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado
• indicar a mesa coordenadora das plenárias eleitorais dos segmentos, conforme previsto no Art. 17 do Regimento Eleitoral, composta por 1 (um) coordenador, 1 (um) secretário e 1 (um) relator
• indicar 1 (um) membro da Comissão Eleitoral para acompanhar as discussões dos grupos de representações nas Plenárias dos Segmentos conforme inciso III da terceira diretriz da Resolução CNS nº 453/2012.
• conduzir o processo eleitoral desde a sua instalação até a conclusão do pleito que elegerá as entidades e movimentos sociais para o Conselho Nacional de Saúde
• representar a Comissão Eleitoral em atos, eventos e sempre que solicitado pelos segmentos que compõem o Conselho Nacional de Saúde, bem como pelo próprio Plenário do Conselho
• decidir a respeito das inscrições das candidaturas e dos eleitores
• recolher a documentação e materiais utilizados na votação e proceder a divulgação dos resultados, imediatamente após a conclusão dos trabalhos das mesas apuradoras
Rede Nacional Lai Lai Apejo
Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
Presidente da Comissão
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
União Brasileira de Mulheres – UBM
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA
Associação Brasileira de Nutrição – ASBRAN
Associação Brasileira Rede Unida
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Conselho Nacional dos Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Ministério da Saúde