Portarias
Portaria Nº 3.304 de 26 de dezembro de 2006
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, a eleição realizada no dia 31 de agosto de 2006, conforme a Resolução CNS nº 361 de 12 de julho de 2006, e considerando a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, que designou os membros do Conselho Nacional de Saúde, resolve: No- 3.304 - Art. 1º...
- publicado
- 01/10/18
- 17h25
Portaria Interministerial nº 453, de 17 de março de 2004
Os Ministros de Estado da Saúde, da Ciênci e Tecnologia e da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de direcionar a Política Nacional de Ciência...
- não publicado
- 01/10/18
- 16h45
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