DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Recomenda a não redução do valor do piso constitucional federal do SUS a partir de 2023.   O...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.   Recomenda a ampliação das investigações nas empresas que trabalham no monopólio do transporte...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Recomenda a adoção de medidas de combate ao risco de privatização da Fundação Ezequiel Dias...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Recomenda ao Ministério da Saúde a ampliação das medidas de enfrentamento à mortalidade materna....

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a...

DOWNLOAD  VOLTAR   RECOMENDAÇÃO Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda a inclusão dos alimentos e bebidas ultraprocessados na categoria de nocivos à saúde na...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) a recomposição imediata de funcionários da...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda medidas contrárias aos agrotóxicos e de mitigação dos seus impactos na saúde.   O Plenário...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Recomenda a representação dos povos da Amazônia no Grupo de Trabalho “Ação de Saúde Amazônia – ASA”,...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Recomenda veto do inciso VII, da seção III, artigo 20 da Medida Provisória nº 1.154/2023, que discorre sobre...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 22 DE MAIO DE 2023.   Recomenda a observância da responsabilidade primordial com a saúde pública e a justiça social durante as...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2023.   Recomenda o arquivamento imediato da Proposta de Emenda à Constituição n° 10/2022 e indica outras...

Recomenda a suspensão da liminar concedida pelo Ministro do STF, Roberto Barroso, à ADI nº 7222/2022, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, em face da Lei Federal nº 14.434/2022.

Recomenda ações de serviços e retomada de uma agenda de fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal, com vistas a alcançar as necessidades da população, conforme previsão constitucional.

Recomenda medida contrária à criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, entre outras providências.