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Recomendações 2021

RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 26 DE JULHO DE 2021

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 26/07/21
  • 18h38

RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 15 DE JULHO DE 2021

DOWNLOAD VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 15 DE JULHO DE 2021. Recomenda a rejeição do PL 490/2007 e das teses jurídicas do Marco Temporal, respeitando os direitos dos povos...

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 19/07/21
  • 10h12

RECOMENDAÇÃO Nº 015, DE 06 DE JULHO DE 2021

Recomenda ações referentes à inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 07/07/21
  • 14h32

RECOMENDAÇÃO Nº 014, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Recomenda a aprovação do PL 827/2020, que proíbe os despejos durante a pandemia da Covid-19, e a decisão cautelar favorável à ADPF nº 828, que suspende a remoção, desocupação ou reintegração de posse durante o período pandêmico.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 02/06/21
  • 18h09

RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 24 DE MAIO DE 2021

Recomendação favorável ao licenciamento compulsório para todas as tecnologias disponíveis para atender os interesses sociais, diante da pandemia da Covid-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 25/05/21
  • 11h23

RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Recomenda a rejeição do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 18/05/21
  • 12h14

RECOMENDAÇÃO Nº 011, DE 07 DE MAIO DE 2021

Recomenda orientações ao Poder Executivo Federal sobre o Programa Parto Adequado.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 10/05/21
  • 10h34

RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2021

Recomenda a implementação das Orientações do Ministério Público do Trabalho e do CNS quanto à saúde e segurança dos trabalhadores da saúde e cumprimento/ratificação de Convenções da OIT

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 05/05/21
  • 16h55

RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 04 DE MAIO DE 2021

DOWNLOAD  VOLTAR   RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 04 DE MAIO DE 2021   Recomenda ações referentes à portaria nº 13, do Ministério da Saúde, que trata de incorporar o...

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 05/05/21
  • 16h46

RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Recomenda ações relativas à operacionalização da vacinação contra a Covid-19 e a importância da Atenção Primária à Saúde.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/21
  • 15h41

RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Recomenda ações para aquisição, distribuição e monitoramento público dos medicamentos contemplados no kit intubação e outras medidas.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 09/04/21
  • 11h26

RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Recomenda ao Senado Federal o arquivamento do Projeto de Lei nº 5.435/2020, que cria o "Estatuto da Gestante".

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 06/04/21
  • 10h48

RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Recomenda medidas de promoção da saúde e da alimentação e nutrição no combate à pandemia do Coronavírus.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 01/04/21
  • 10h26

RECOMENDAÇÃO Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Recomenda ações relativas aos cuidados à saúde das populações vulnerabilizadas no contexto da pandemia da Covid-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 11h39

RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Recomenda o cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 04/03/21
  • 13h40

RECOMENDAÇÃO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Recomenda aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não aprovem as PEC’s n° 186/2019, n° 187/2019 e n° 188/2019.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 26/02/21
  • 10h25

RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 04/02/21
  • 18h28
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