Recomenda a Senadores e Deputados a rejeição do veto presidencial à Lei n° 14.214/2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas

Recomenda medidas relativas ao debate sobre os critérios de precificação de medicamentos no Brasil

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 194/2021, que dispõe sobre princípios gerais, orientações e recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao Programa Saúde com Agente.

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 193/2021 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que apresenta as recomendações aos processos formativos de técnicos em saúde de nível médio

Recomenda ao Ministério da Saúde a manutenção da vacinação de todos os adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira, entre outras medidas.

Recomenda ao Ministério da Saúde a revisão do Plano Nacional de Saúde 2020-2023

Recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL 2337, pelas razões abaixo expostas

Recomenda a adoção de medidas relativas à substituição do SARGSUS pelo sistema Digisus.

Recomenda a adoção de medidas de controle do preço dos alimentos para a garantia da segurança alimentar e nutricional.

Recomenda a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Alergia à Proteína do Leite de Vaca para sua efetivação no SUS, entre outras medidas.

Recomenda ações referentes à priorização de trabalhadores e trabalhadoras que estão em exposição diária à Covid-19 no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Recomenda ações contrárias à inclusão do termo velhice, sob o código MG2A, no capítulo 21 da Classificação Internacional de Doenças (CID-11)

Recomenda à Comissão Especial da Câmara dos Deputados o arquivamento imediato da PEC nº 32/2020.

Recomenda a prorrogação, em caráter de urgência, dos prazos de atuação dos médicos no Programa Mais Médicos pelo Brasil, especialmente no contexto de pandemia da Covid-19.

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade.

DOWNLOAD VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 15 DE JULHO DE 2021. Recomenda a rejeição do PL 490/2007 e das teses jurídicas do Marco Temporal, respeitando os direitos dos povos...

Recomenda ações referentes à inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Recomenda a aprovação do PL 827/2020, que proíbe os despejos durante a pandemia da Covid-19, e a decisão cautelar favorável à ADPF nº 828, que suspende a remoção, desocupação ou reintegração de posse durante o período pandêmico.

Recomendação favorável ao licenciamento compulsório para todas as tecnologias disponíveis para atender os interesses sociais, diante da pandemia da Covid-19.

Recomenda a rejeição do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”.