RECOMENDAÇÃO Nº 011, 11 DE ABRIL DE 2024.     Recomenda a não inclusão das populações indígenas na AGSUS, sem a realização de uma consulta...

    RECOMENDAÇÃO Nº 010, 11 DE ABRIL DE 2024.     Recomenda a criação de área técnica no âmbito do Ministério da Saúde para tratar da saúde...

Recomenda medida contrária ao PL 3.945/2023, que estabelece o dia 18 de agosto como dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.

Recomenda a recomposição da programação orçamentária de todas as áreas do Ministério da Saúde e outras medidas correlatas.

Recomenda ao Congresso Nacional que aprove o Projeto de Lei nº 2630/2020, incorporando o relatório apresentado pelo Deputado Orlando Silva.

Recomenda medidas alusivas aos 25 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e aos 10 anos do Guia Alimentar para a População Brasileira, entre outras medidas correlatas.

Recomenda a ampliação da oferta de diálise peritoneal no SUS.

Recomenda a tributação do tabaco, álcool, produtos ultraprocessados e agrotóxicos no rol do imposto seletivo na Reforma Tributária, entre outras medidas correlatas.

ecomenda a participação na Consulta Pública nº 1.222/2023, proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em apoio à minuta da Resolução da RDC apresentada.

Recomenda a suspensão imediata do Edital de Credenciamento nº 008/2023, com a consequente desabilitação das entidades nele referidas.

Recomenda a alteração da Portaria MS nº 2.436/2017, para inclusão dos profissionais de saúde bucal na equipe mínima de saúde da família entre outras medidas correlatas.