Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

Aprova o Protocolo nº 003/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS – SiNNP-SUS.

Aprova o Protocolo nº 002/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual estabelece orientações para a instituição formal das Mesas Subnacionais de Negociação Permanente do SUS.

Acrescenta dispositivo ao Art. 9º da Resolução CNS 732/2024, que trata do período de realização das etapas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

Dispõe sobre a prorrogação das etapas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para integrar a Programação Anual de Saúde, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2025.

Aprova o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT)

 Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

Altera o inciso IV do Art. 2º da Resolução CNS nº 724, de 09 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027 e outras indicações correlatas.

Instaura procedimento apuratório de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional de Saúde e dispõe sobre a composição da Comissão Apuratória.

Dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – Domingos Sávio.

Dispõe sobre uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos.

Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CT/CIRHRT), e as atribuições dos seus membros.

Dispõe a prorrogação do cronograma das etapas das etapas regional e/ou macrorregional e conferências livres de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação Nacional da Plenária de Conselhos de Saúde.

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho.

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas (GT-REUMATO/CNS).

Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).