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Composição das vagas

O Conselho Nacional de Saúde é composto por 48 membros titulares, sendo:

Usuários do SUS

%

Profissionais de Saúde

%

Gestores/Prestadores

%
O processo eleitoral do CNS é realizado a cada três anos para a escolha das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde (incluída a comunidade científica da área de saúde), de entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde, de entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde.
Os representantes das instituições do Governo Federal, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos seus titulares e presidentes, respectivamente, compondo 8 (oito) das 48 vagas, conforme Decreto nº 5.839/2006. Sendo assim, as vagas disponíveis para as demais candidaturas são 40 (quarenta).

Serão consideradas as entidades e os movimentos nacionais de usuários do SUS que tenham atuação e representação em, pelo menos, um terço das unidades da Federação e três regiões geográficas do país.
Devido à forma de organização dos movimentos indígenas nacionais, a representação indígena deverá comprovar atuação de, no mínimo, 2 (dois) anos, até a data da eleição, e, estar presente, em pelo menos 1 (uma) região geográfica do país.
Para os representantes de entidades e movimentos nacionais de usuários do SUS serão destinadas 24 vagas de composições, sendo que cada composição é formada por um membro titular, primeiro e segundo suplentes. As vagas referentes a estas composições serão distribuídas da seguinte forma:
 
1 (uma) composição para as entidades nacionais de aposentados e pensionistas
1 (uma) composição para as entidades nacionais de estudantes
1 (uma) composição para as entidades ou movimentos nacionais da população negra
1 (uma) composição para as entidades ou movimentos nacionais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros
1 (uma) composição para as entidades ou movimentos nacionais organizados de mulheres
1 (uma) composição para as entidades ou movimentos sociais e populares nacionais organizados;
1 (uma) composição para as entidades nacionais de trabalhadores rurais;
1 (uma) composição para as entidades nacionais de associações de moradores e movimentos comunitários;
2 composições para as entidades nacionais de organizações indígenas;
2 (duas) composições para as confederações nacionais ou movimentos/ organismo nacionais de entidades religiosas;
3 (três) composições para as centrais sindicais nacionais
9 (nove) composições para as entidades nacionais de defesa dos portadores de patologias e deficiências.

No caso de ocorrer inscrição de entidades que não estejam contempladas nos subsegmentos acima, a plenária do segmento buscará negociar a sua inclusão e não logrando êxito comunicará o dissenso para a comissão eleitoral, que encaminhará à votação na Plenária Eleitoral dos Usuários do SUS, podendo ocorrer assim, uma votação com todas as composições do segmento.

Serão consideradas as entidades nacionais de profissionais de saúde que tenham atuação e representação em, pelo menos, um terço das unidades da Federação e três regiões geográficas do país, vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais.

Para este segmento, serão destinadas 12 vagas de composições, sendo que cada composição é formada por um membro titular, primeiro e segundo suplentes.

Serão consideradas as entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde privados, com ou sem fins lucrativos, e que tenham atuação e representação em, pelo menos, um terço das unidades da Federação e três regiões geográficas do país.

Para este segmento serão destinadas 2 vagas de composições, sendo que cada composição é formada por um membro titular, primeiro e segundo suplentes.

Serão consideradas as Confederações Nacionais da Indústria, do Comércio, da Agricultura e do Transporte que tenham atuação e representação em, pelo menos, um terço das unidades da Federação e três regiões geográficas do país.

Para este segmento serão destinadas 2 vagas de composições, sendo que cada composição é formada por um membro titular, primeiro e segundo suplentes.

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Conselho Nacional de Saúde

Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900
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Telefone: (61) 3315-2150/3821
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