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Comissão Organizadora

Publicado: Quarta, 27 de Outubro de 2021, 20h24

A 5ª CNSM será presidida pelo Ministro de Estado de Saúde, com Coordenação Geral da Presidência do Conselho Nacional de Saúde e da Coordenação Geral-Adjunta da Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental.

A 5ª CNSM será conduzida por 04 comissões:

Comissão Executiva
Comissão Organizadora
Comunicação e Mobilização
Formulação e Relatoria

Atribuições

I - Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;

II - Subsidiar e apoiar a realização das atividades das demais Comissões;

III - Garantir as condições da infraestrutura necessárias para a realização da 5ª CNSM;

IV - Propor e viabilizar a execução do orçamento e providenciar as suplementações orçamentárias;

V - Prestar contas à Comissão Organizadora dos recursos destinados à realização da Conferência, considerando-se os gastos das comissões nacionais na participação das etapas preparatórias, Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e Estaduais e Distrital;

VI - Propor as condições de acessibilidade e de infraestrutura necessárias para a realização da V CNSM, caso seja realizada de forma presencial, referentes ao local, ao credenciamento, equipamentos e instalações audiovisuais, de reprografia, comunicação (telefone, Internet, dentre outros), hospedagem, transporte, alimentação e outras;

VII - Providenciar e acompanhar a celebração de contratos e convênios necessários à realização da V CNSM; e

VIII - Propor a lista dos(as) convidados(as) e delegados(as) referidos no §1º do artigo 10, obedecendo a paridade prevista na Resolução CNS nº 453/2012.

Fernando Zasso Pigatto (Coordenador)	Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Ana Carolina Dantas Souza	Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Marisa Helena Alves	Coordenadora Geral-Adjunta: Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental;
A indicar	01 (um/a) membro do Ministério da Saúde
Haroldo Pontes	Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS)
A indicar	01 (um/a) membro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
A indicar	01 (um/a) membro da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD)

Atribuições

I - Promover, coordenar e supervisionar a realização da 5ª CNSM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos, financeiros e sanitários, e apresentando as propostas para deliberação do Conselho Nacional de Saúde;

II - Elaborar e propor:

a) O Regulamento da 5ª CNSM;

b) Apreciar a prestação de contas realizada pela Comissão Executiva; e

c) Resolver as questões julgadas pertinentes não previstas nos itens anteriores.

III - Acompanhar a disponibilidade da organização, da infraestrutura e do orçamento da Etapa Nacional; e

IV - Estimular, monitorar e apoiar a realização das Etapas Preparatórias, Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e Estaduais/Distrital de Saúde Mental.

A Comissão Organizadora apresentará ao Pleno do CNS proposta de composição para as Comissões de Comunicação e Mobilização e a Comissão de Formulação e Relatoria.

A indicar	01 (um/a) representante do Ministério da Saúde;
Haroldo Pontes	Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS)
A indicar	01 (um/a) membro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
A indicar	01 (um/a) membro da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD)
Antônio Pitol - Pastoral da Saúde Nacional Cleide Jane Figueiró de Araújo - Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS) Fernanda Rodrigues da Guia - Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento das Políticas Sociais (ANDEPS) Jeferson Rodrigues - Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) José Vanilson Torres - Movimento Nacional População de Rua (MNPR) Shirlene Queiroz de Lima - Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)	06 (seis) representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM)
Moysés Longuinho Toniolo de Souza - Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS) Priscilla Viégas Barreto de Oliveira - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)	02 (dois) representantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
Altamira Simões dos Santos de Souza - Rede Nacional Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e Aids Luiz Aníbal Vieira Machado - Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) Fernanda Lou Sans Magano - Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) Edna Maria dos Anjos Mota - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)	04 (quatro) conselheiros(as) aprovados(as) pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, sendo 2 (dois) usuários(as) e 2 (dois) trabalhadores(as).

Atribuições

I - Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 5ª CNSM, incluindo imprensa, Internet e outras mídias;

II - Promover a divulgação do Regimento e do Regulamento da 5ª CNSM;

III - Orientar as atividades de comunicação social da 5ª CNSM;

IV - Apresentar relatórios periódicos das ações de comunicação e divulgação, incluindo recursos na mídia;

V - Divulgar a produção de materiais, da programação e o Relatório Final da 5ª CNSM;

VI - Mobilizar e estimular a participação de todos os segmentos/setores pertinentes nas etapas das 5ª CNSM;

VII - Estimular a realização de atividades para discussão do Documento Orientador; e

VIII - Estimular a realização de Seminários Mobilizadores.

A Comissão de Comunicação e Mobilização trabalhará articulada com a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde no desenvolvimento das ações da 5ª CNSM.

NOME	REPRESENTAÇÃO
José Vanilson Torres (Coordenador)	Movimento Nacional População de Rua (MNPR)
Adilson G. Silva	Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental (FASM)
Álvaro Augusto de Andrade Mendes	Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA)
Ana Lucia Paduello	FORSUS (Superando o Lúpus)
Evalcilene Costa dos Santos	FORSUS (Movimentos Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP))
Gilson Silva	FORSUS (Força Sindical)
Helisleide Bonfim	Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA)
Isabela de Oliveira Sobrinho	FENTAS (Federação Nacional dos Farmacêuticos ? FENAFAR)
Itamar Tatuhy Sardinha Pinto	Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) ? (Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)
Ivanilde Vieira Batista	FORSUS (Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde ANEPS))
Jessica Gabriella de Souza Izabel	Pastoral Nacional do Povo de Rua (PNPR)
Laura Fusaro Camey	Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA)
Leonardo Pinho	Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)
Maria de Nazareth Rodrigues Malcher de Oliveira Silva	Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) ? (Associação brasileira dos Terapeutas Ocupacionais ? ABRATO)
Mario Alexandre Moro	Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA)
Ruth Cavalcanti Guilherme	FENTAS (Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN))
Shirlene Queiroz de Lima	Comissão Organizadora da 5ª CNSM (Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI))
Cleide Jane Figueiró de Araújo	Comissão Organizadora da 5ª CNSM (Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS))
Altamira Simões dos Santos de Souza	Comissão Organizadora da 5ª CNSM (Rede Nacional Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e Aids)
A indicar	Gestoras/es
A indicar	Gestoras/es

Atribuições

I - Elaborar e propor o método para consolidação dos Relatórios das Etapas Estaduais ou do Distrital e da Plenária Final da Etapa Nacional;

II - Consolidar os Relatórios da Etapa Estadual ou Distrital;

III - Propor nomes para compor a equipe de relatores da Plenária Final;

IV - Elaborar o Relatório Final da 5ª CNSM;

V - Propor metodologia para a etapa final da 5ª CNSM;

VI - Propor, encaminhar e coordenar a publicação do Documento Orientador e de textos de apoio para a 5ª CNSM; e

VII - Estimular e acompanhar o encaminhamento, em tempo hábil, dos Relatórios das Conferências Estaduais/Distrital à Comissão de Formulação e Relatoria da 5ª CNSM.

A Comissão de Formulação e Relatoria trabalhará articulada com a Comissão de Comunicação e Mobilização e com a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde na produção dos textos para a 5ª CNSM.

NOME	REPRESENTAÇÃO
Fernanda Rodrigues da Guia (Coordenadora)	Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento das Políticas Sociais (ANDEPS)
Barbara Eleonora Bezerra Cabral	Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA)
Fabiane Dias de Mendonça	Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA)
Neli Maria de Castro de Almeida	Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental (FASM)
Shimene Cristina Scheid Dias	Liga Brasileira de Lésbicas (LBL)
Carmem Sandra Modesto Guedes	Rede Nacional de Consultórios de e nas Rua
Andressa Carvalho Castelli	Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados
Edna Maria dos Anjos Mota	Comissão Organizadora da 5ª CNSM/FENTAS (Conselho Federal de Enfermagem (COFEN))
A indicar	Gestoras/es
A indicar	Gestoras/es
Eduardo Mourão Vasconcelos	Relatoria da IV CNSM
Rossano Cabral Lima	Relatoria da IV CNSM
Maria Fernanda de Silvio Nicácio	Relatoria da IV CNSM
Régia Maria Prado Pinto	Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) - (Conselho Federal de Serviço Social (CFESS))
Maria de Nazareth R. Malcher de Oliveira Silva	Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) - (Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO))
Laís Alves de Souza de Souza Bonilha	FENTAS (Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (Abenfisio))
Ricardo Burg Ceccim	FENTAS (Rede Unida)
Jacildo de Siqueira Pinho	FORSUS (Confederação Nacional de Trabalhadores do Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF - BRASIL))
Alex Gomes da Motta	FORSUS (Pastoral Nacional de Saúde)
Maria da Conceição Silva	FORSUS (União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO))
Gerídice Lorna Andrade de Moraes	FORSUS (Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ))
Roberto Tykanori Kinoshita	Ex-Coordenador Política Nacional da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool Drogas (CGMAD)
Pedro Gabriel Delgado	Ex-Coordenador Política Nacional da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool Drogas (CGMAD)
Ana Maria Fernandes Pitta	Ex-Coordenadora Política Nacional da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool Drogas (CGMAD)
Sônia Barros	Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)
Renata Weber	Desinstitute

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