Legislação

RESOLUÇÃO Nº 718, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
https://conselho.saude.gov.br/conferencias-livres-5-cnsm

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RESOLUÇÃO Nº 717, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).
https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/3105-resolucao-n-716-de-20-de-julho-de-2024

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RESOLUÇÃO Nº 716, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).
https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/3093-resolucao-n-716-de-20-de-julho-de-2023

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RESOLUÇÃO Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre o novo período de realização da Etapa Nacional da 5ª CNSM.
https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/3081-resolucao-n-707-de-13-de-marco-de-20231

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RESOLUÇÃO Nº 682, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a definição da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a prorrogação da realização das Conferências Livres da referida Etapa.
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2625-resolucao-n-682-de-09-de-setembro-de-2022

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RESOLUÇÃO Nº 678, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre o adiamento da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2549-resolucao-n-678-de-30-de-junho-de-2022

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RESOLUÇÃO Nº 677, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a prorrogação da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2523-resolucao-n-677-de-13-de-junho-de-2022  

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RESOLUÇÃO Nº 676, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres para a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2505-resolucao-n-676-de-31-de-maio-de-2022 

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RESOLUÇÃO Nº 668, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2313-resolucao-n-668-de-28-de-janeiro-de-2022

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RESOLUÇÃO Nº 666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM).
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2135-resolucao-n-666-de-27-de-outubro-de-2021

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RESOLUÇÃO Nº 665, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre os objetivos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2092-resolucao-n-665-de-13-de-outubro-de-2021

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RESOLUÇÃO Nº 662, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM).
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2045-resolucao-n-662-de-21-de-setembro-de-2021

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RESOLUÇÃO Nº 660, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o Regimento da V Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM).
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/1944-resolucao-n-660-de-05-de-agosto-de-2021

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RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Convoca a V Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022.
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/resolucoes-2020/1548-resolucao-n-652-de-14-de-dezembro-de-2020