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ANO
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RESOLUÇÃO
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EMENTA
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| 2007 |
Resolução
CNS 370/07 |
O
registro e credenciamento ou renovação
de registro e credenciamento do CEP |
| 2005 |
Resolução
CNS 347/05 |
Aprova
as diretrizes para análise ética
de projetos de pesquisa que envolva
armazenamento de materiais ou uso de
materiais armazenados em pesquisas anteriores |
| 2005 |
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Projetos
multicêntricos |
| 2004 |
Resolução
CNS 340/04 |
Aprova
as Diretrizes para Análise Ética
e Tramitação dos Projetos
de Pesquisa da Área Temática
Especial de Genética Humana |
| 2002 |
Regulamentação
da Resolução do CNS 292/99 |
Regulamentação
da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com
cooperação estrangeira
( aprovada no CNS em 08/08/2002) |
| 2000 |
Resolução
CNS 304/00 |
Contempla
norma complementar para a área
de Pesquisas em Povos Indígenas |
| 2000 |
Resolução
CNS 303/00 |
Contempla
norma complementara para a área
de Reprodução Humana,
estabelecendo sub áreas que devem
ser analisadas na Conep e delegando
aos CEPs a análise de outros
projetos da área temática. |
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2000
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Resolução
CNS 301/00
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Contempla
o posicionamento do CNS e CONEP contário
a modificaçoes da Declaração
de Helsinque.
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1999
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Resolução
CNS 292/99
- português
-
inglês
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Estabelece
normas específicas para a aprovação
de protocolos de pesquisa com cooperação
estrangeira, mantendo o requisito
de aprovação final pela
CONEP, após aprovação
do CEP
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1997
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Resolução
CNS 251/97
- português
- inglês
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Contempla
a norma complementar para a área
temática especial de novos
fármacos, vacinas e testes
diagnósticos e delega aos CEPs
a análise final dos projetos
nessa área, que deixa de ser
especial
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| 1997 |
Resolução
CNS 240/97 |
Define
representação de usuários
nos CEPs e orienta a escolha. |
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1996
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Resolução
CNS 196/96
- português
- inglês
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Após
um ano de trabalho, houve a publicação
da Resolução 196/96
contendo as Diretrizes e Normas
Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo
Seres Humanos, ficando revogada
a Resolução 01/88
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1995
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Resolução
CNS 170/95
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Define
a formação de um Grupo
Executivo de Trabalho para revisão
da Resolução CNS 01/88
(compuseram o grupo: pesquisadores,
representantes dos Ministérios
da Saúde e da Ciência
e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante
de usuários do SUS, ONGs e
etc.)
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1995
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Resolução
CNS 173/95
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Define
o Plano de trabalho de revisão
da Resolução CNS 01/88,
incluindo a normatização
de áreas temáticas especiais
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1988
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Resolução
CNS 01/88
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Regulamenta
o credenciamento de Centros de Pesquisa
no país e recomenda a criação
de um Comitê de Ética
em Pesquisa (CEP) em cada centro
- Revogada
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Comissão Nacional de Ética
em Pesquisa (CONEP)
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