Histórico

A primeira conferência nacional de saúde indígena, realizada em 1986, foi um marco para o diálogo a respeito da assistência prestada pelo Estado brasileiro aos povos originários. As prioridades definidas nesta conferência foram os pilares para a construção de um modelo de saúde indígena, direito assegurado na Constituição Cidadã em 1988.

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A assistência à saúde dos povos indígenas vem sendo aprimorada ao longo dos anos, sempre contando com a participação popular para deliberar sobre os rumos a serem trilhados. Outras quatro conferências seguiram a de 1986: em 1993, 2001, 2006 e 2013.

As três primeiras edições foram fundamentais para a elaboração da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, aprovada em 2002 e atualmente em processo de revisão.

Já a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2006, trouxe como principal resultado a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena na estrutura do Ministério da Saúde. Nesta CNSI, os delegados aprovaram as diretrizes para que fossem instituídos novos mecanismos de oferta de assistência à saúde dos povos indígenas.

Realizada em 2013, a 5ª CNSI teve como destaque a necessidade de articulação do Subsistema de Saúde Indígena com os demais pontos de atenção do SUS, especialmente os de média e alta complexidade. O documento final da Conferência recomenda a organização dos sistemas e das redes regionais de saúde Indígena, com a ordenação de fluxos e garantia de oferta e acesso aos serviços em todos os níveis de atenção.

Saiba mais: 

Histórico das Conferências indígenas (1ª a 5ª CNSI)