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Moções 2020

MOÇÃO DE APOIO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1462/2020, que dispõe sobre a concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração de patente.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 09/04/20
  • 16h42

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Manifesta repúdio às declarações do Presidente da República proferidas em 05 de fevereiro de 2020.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 17h07

MOÇÃO DE APOIO Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Manifesta apoio aos servidores públicos do Brasil.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 17h04
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