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Resoluções 2024

RESOLUÇÃO Nº 742, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

      RESOLUÇÃO Nº 742, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no DOU em: 00/00/0000 | Edição: 000 | Seção: 0 | Página: 000   Altera o inciso...

  • Escrito por Luiz Filipe
  • publicado
  • 14/03/24
  • 14h57

RESOLUÇÃO Nº 740, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

      RESOLUÇÃO Nº 740, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado no DOU em: 00/00/0000 | Edição: 000 | Seção: 0 | Página: 000   Instaura...

  • Escrito por Luiz Filipe
  • publicado
  • 14/03/24
  • 14h52

RESOLUÇÃO Nº 739, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

      RESOLUÇÃO Nº 739, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado no DOU em: 00/00/0000 | Edição: 000 | Seção: 0 | Página: 000   Dispõe sobre as...

  • Escrito por Luiz Filipe
  • publicado
  • 14/03/24
  • 14h39

RESOLUÇÃO Nº 738, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 14/02/24
  • 15h27

RESOLUÇÃO Nº 737, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CT/CIRHRT), e as atribuições dos seus membros.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 09/02/24
  • 11h41

RESOLUÇÃO Nº 736, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe a prorrogação do cronograma das etapas das etapas regional e/ou macrorregional e conferências livres de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 09/02/24
  • 11h37

RESOLUÇÃO Nº 735, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação Nacional da Plenária de Conselhos de Saúde.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 07/02/24
  • 15h32

RESOLUÇÃO Nº 734, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 07/02/24
  • 15h25

RESOLUÇÃO Nº 733, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas (GT-REUMATO/CNS).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 07/02/24
  • 15h22

RESOLUÇÃO Nº 732, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 05/02/24
  • 15h23

RESOLUÇÃO Nº 731, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 29/01/24
  • 14h04
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