RESOLUÇÃO Nº 742, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no DOU em: 00/00/0000 | Edição: 000 | Seção: 0 | Página: 000 Altera o inciso...
RESOLUÇÃO Nº 740, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado no DOU em: 00/00/0000 | Edição: 000 | Seção: 0 | Página: 000 Instaura...
RESOLUÇÃO Nº 739, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado no DOU em: 00/00/0000 | Edição: 000 | Seção: 0 | Página: 000 Dispõe sobre as...
Dispõe sobre uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos.
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CT/CIRHRT), e as atribuições dos seus membros.
Dispõe a prorrogação do cronograma das etapas das etapas regional e/ou macrorregional e conferências livres de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação Nacional da Plenária de Conselhos de Saúde.
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho.
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas (GT-REUMATO/CNS).
Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).
Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
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