Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Normativas

banner sintomas coronavirus 1banner sintomas coronavirus 2banner sintomas coronavirus 3 
peticaoCNS v2

Início do conteúdo da página

BANNER CONEP

Normativas

  • Lista de Resoluções
  • Lista das Cartas Circulares
  • Instância CHS
  • Biobancos
Resolução nº 580/2018 
Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução nº 563/2017
Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510/2016
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 506/2016
Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.

Resolução nº 466/2012 (Pt-Br)
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Versão En-Us Versão Es-Es
Resolução nº 446/2011
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução nº 370/2007
Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.

Resolução nº 346/2005
Tramitação de projetos de pesquisa
multicêntricos.

Versão En-Us

Resolução nº 340/2004
Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana.

Versão En-Us

 

Resolução nº 304/2000
Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.

Versão En-Us
Resolução nº 301/2000
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.

Versão En-Us

Resolução nº 292/1997 (Pt-Br)
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.

Versão En-Us

 

Resolução nº 251/1997
Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

Versão En-Us
 Resolução nº 240/1997
Definição do termo “usuários” para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Norma Operacional nº 001/2013
Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.


Versão En-Us Versão Es-Es

Ofício Circular nº 2/2021

Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

Ofício Circular nº 1/2021

Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. 

Vacinação dos participantes de pesquisa do grupo placebo

Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo "placebo", nos estudos relativos às vacinas para Covid-19.

Comunicado Ciências Humanas e Sociais

Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental.

Carta Circular nº 13/2020

Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.

Orientações para Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores

Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Carta Circular nº 11/2020

Suspensão do calendário de realização dos Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep do ano de 2020.

Carta Circular nº 007/2020
Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada.
II - Informe aos CEPs
Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Carta Circular nº 002/2020
Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 003/2020
Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.
I - Informe aos CEPs
Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Informe à Sociedade
Protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Carta Circular nº 129/2019
Membros eleitos para o Pleno da Conep - Mandato 2020 - 2024.
Carta Circular nº 71/2018
Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 332/2018
Início das atividades do Projeto de Qualificação.
Carta Circular nº 166/2018
Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
Carta Circular nº 51/2017
Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
Carta Circular nº n°183/2017
Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.

Carta Circular nº 189/2017
Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.

Carta Circular nº 172/2017
Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
Carta Circular n° 244/2016
Informação aos CEP sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição.
Ofício Circular 180/2016
Minuta de texto para enviar aos CEP para abaixo-assinado.
Carta Circular nº 110/2017
Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.
Carta Circular nº 17/2017
Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.
Ofício Circular nº 12/2017
Processo eleitoral da Conep - Gestão 2018/2021.
Carta Circular nº 044/2016
Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 174/2016
Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 151/2015
Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP.
Carta Circular nº 117/2015
Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115/2015.
Carta Circular nº 046/2015 
Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa.
Carta Circular nº 067/2015
Nota da Conep referente ao Projeto de Lei nº 200/2015.
Carta Circular nº 088/2015
Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente ao Processo de Acreditação dos CEP.
Carta Circular nº 115/2015
Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS.
Carta Circular nº 041/2015 
Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004.
Carta Circular nº 014/2014
Regularização de biobancos.
Carta Circular nº 037/2014
Retificação da Carta Circular nº 014/2014.
Carta Circular nº 038/2014
Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 234/2013
Membros eleitos para o Pleno Conep  Mandato 2014/2017.
 Carta Circular nº 035/2013
Interposição de emenda.
Carta Circular nº 037/2013
Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável.
 Carta Circular nº 041/2013
Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda.
Carta Circular nº 211/2013
Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa. 
Carta Circular nº 034/2013
Procedimentos em uso compassivo. 
Carta Circular nº 028/2013
Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 122/2012
Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. 
 Carta Circular nº 177/2012
Cadastro de instituições na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 232/2012 
Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência.
 Carta Circular nº 121/2012
Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada.

 Ofício Circular nº 060/2012
Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.

 

Carta Circular nº 061/2012
Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.

Ofício Circular n° 062/2011/CONEP/CNS/MS

Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo.

Carta Circular nº 060/2011
Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep.
Carta Circular nº 039/2011
Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.
Carta Circular nº 008/2011
Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).
Seleção para a Conep de Prestador de Serviço Técnico Especializado (atualização 3) 

BANNER SITE instancia

 

A Instância de Ciência Humanas e Sociais – ICHS/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) foi proposta pela Resolução CNS nº 510 de 2016, artigo 29.

A Resolução CNS nº 510/16 dispõe normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

A ICHS, instituída em dezembro de 2016, é composta por membros das Ciências Humanas e Sociais integrantes da Conep, representantes das associações científicas nacionais de Ciências Humanas e Sociais, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) de Ciências Humanas e Sociais e usuários.

Esse grupo de trabalho tem o objetivo de acompanhar a implantação, implementação e proposição de atualização da referida resolução. A proposição de projetos de formação e capacitação na área também faz parte de suas funções.

Suas atividades são desenvolvidas em reuniões que acontecem bimestralmente, sempre em datas próximas às reuniões ordinárias.

 

 

Resolução nº 510/2016

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Carta Circular nº 110/2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS.

Acesse a lista de membros da Conep que contituem a Instância de Ciências Humanas e Sociais

 

Produtos entregues pela Instância CHS

PLANOS 2017 2018 2019a

 

 

BANNER SITE  

Informe aos biobancos aprovados pela Conep

Armazenamento de material biológico humano relacionado
ao SARS-CoV2 e/ou à Covid-19 para fins de pesquisas futuras
Carta Circular nº 003/2020
Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.
Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Portaria nº 2.201/2011
Diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa.
Modelo de relatório parcial de atividades de biobanco.

  

BIOBANCOS COVID

 

  

MAPA BIOBANCOS JANEIRO

Fim do conteúdo da página