Conselho Nacional de Saúde

Resolução CNS nº 510/2016

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

Carta Circular nº 110/2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS

Ofício Circular nº 17/2022

Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016, casos

de não submissão ao Sistema CEP/Conep

Manual de Orientação: Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema Cep/Conep

Orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores sobre as pendências comuns em protocolos que utilizam metodologia característica da área de Ciências Humanas e Socais, considerando a Resolução CNS nº 510 de 2016 e suas complementares.

Carta Circular nº 110-SEI/2017- CONEP/SECNS/MS, com orientação sobre a submissão de projetos CHS na Plataforma Brasil;

Realização de 11 treinamentos com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016;

Análise das questões colocadas nos treinamentos para detectar dificuldades de aplicação da Resolução CNS nº 510/2016 para posterior adequação desse material;

Revisão e atualização da cartilha “Conheça a Conep”;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para o ano de 2018.

Redação, correção, finalização e entrega do documento “Lista de argumentos para pendências CHS”, para apreciação ética de protocolos;

Elaboração de documento com contribuições para o GT de Tipificação;

Preparação e organização das atividades referentes à Resolução CNS nº 510/2016 no ENCEP/2018, para a realização de 3 oficinas e plenária;

Elaboração da Carta Convite nº 362/2018 para o V ENCEP;

Realização de 11 treinamentos para o Sistema CEP/Conep com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016:

Elaboração de propostas de treinamentos sobre a Resolução CNS nº 510/2016, para o Sistema CEP/Conep e eventos correlatos;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2019.

Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa e elaboração do banco de “respostas padrão”, direcionado para questões recorrentes;

Início da construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS;

Reunião com entidades/organizações de CHS sobre a minuta da “Resolução de Tipificação de Pesquisa”, referente a fluxo e tramitação de protocolos;

Construção do informativo “Conheça a  Resolução CNS nº 510/2016”, para inclusão no documento “Conheça a Conep”;

Edital de seleção de novo membro representante de CEP CHS para composição e cadastro reserva da Instância CHS (Carta Circular nº 120/2019-CONEP/SECNS/MS);

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2020.

 Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br

Revisão e contribuições para o módulo "Pesquisas que utilizam metodologias das CHS", do projeto Qualificação CEPs (Q-CEP), da Conep em parceria com HMV, via PROADI-SUS;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2021.1.

Elaboração de cinco publicações nas redes sociais sobre a Resolução CNS nº 510/2016;

Discussão e elaboração de minuta de uma carta circular sobre o artigo 1º da Resolução CNS nº 510/2016;

Acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br e atualização do banco de “respostas padrão”, direcionado a questões recorrentes;

Retomada do processo de construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS.

Organização da edição "Conversa com o Especialista", com o tema "Pesquisas com dados obtidos em redes sociais", em 30 de março;

Ofício Circular nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS, com orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016.

Lista de Biobancos Aprovados
(julho de 2023 - versão atualizada)

Informe aos biobancos aprovados pela Conep

Resolução nº 441/2011

Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

Portaria nº 2.201/2011

Diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa.

Ofício Circular nº 23/2022

Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos

Roteiro para elaboração do relatório de Biobancos para fins de pesquisa
Última versão: 2 de fevereiro de 2022

Formulário para solicitação de audiência sobre biobancos ou temas relacionados
Última versão: 12 de abril de 2022