Conselho Nacional de Saúde

RECOMENDAÇÕES 2021

RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Recomenda ao Ministério da Saúde a revisão do Plano Nacional de Saúde 2020-2023.

RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Recomenda ações referentes à priorização de trabalhadores e trabalhadoras que estão em exposição diária à Covid-19 no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Recomenda a prorrogação, em caráter de urgência, dos prazos de atuação dos médicos no Programa Mais Médicos pelo Brasil, especialmente no contexto de pandemia da Covid-19

RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 26 DE JULHO DE 2021.
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade.

RECOMENDAÇÃO Nº 015, DE 06 DE JULHO DE 2021.
Recomenda ações referentes à inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 014, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Recomenda a aprovação do PL 827/2020, que proíbe os despejos durante a pandemia da Covid-19, e a decisão cautelar favorável à ADPF nº 828, que suspende a remoção, desocupação ou reintegração de posse durante o período pandêmico.

RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 24 DE MAIO DE 2021
Recomendação favorável ao licenciamento compulsório para todas as tecnologias disponíveis para atender os interesses sociais, diante da pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Recomenda a rejeição do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”.

RECOMENDAÇÃO Nº 011, DE 07 DE MAIO DE 2021
Recomenda orientações ao Poder Executivo Federal sobre o Programa Parto Adequado.

RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2021
Recomenda a implementação das Orientações do Ministério Público do Trabalho e do CNS quanto à saúde e segurança dos trabalhadores da saúde e cumprimento/ratificação de Convenções da OIT

RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 04 DE MAIO DE 2021
Recomenda ações referentes à portaria nº 13, do Ministério da Saúde, que trata de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel em grupos específicos de mulheres, no âmbito do SUS..

RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Recomenda ações relativas à operacionalização da vacinação contra a Covid-19 e a importância da Atenção Primária à Saúde.

RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Recomenda ações para aquisição, distribuição e monitoramento público dos medicamentos contemplados no kit intubação e outras medidas.

RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Recomenda ao Senado Federal o arquivamento do Projeto de Lei nº 5.435/2020, que cria o "Estatuto da Gestante".

RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Recomenda medidas de promoção da saúde e da alimentação e nutrição no combate à pandemia do Coronavírus.

RECOMENDAÇÃO Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Recomenda ações relativas aos cuidados à saúde das populações vulnerabilizadas no contexto da pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2021
Recomenda o cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Recomenda aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não aprovem as PEC’s n° 186/2019, n° 187/2019 e n° 188/2019.

RECOMENDAÇÕES 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde a ampliação do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira.

RECOMENDAÇÃO Nº 072, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020
Recomenda a distribuição obrigatória a todas as pessoas, pela rede SUS, de máscaras adequadas e reutilizáveis, para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 071, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Recomenda medidas corretivas que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pela pandemia do Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Recomenda a inclusão das ações da PNPIC e da PNEPS-SUS nas metas realizadas em 2020 a serem apresentadas no RAG/MS-2020 e outras providências.

RECOMENDAÇÃO Nº 069, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Recomenda a adoção de medidas de enfrentamento à desestatização e proteção da Atenção Básica e do Sistema Único de Saúde.

RECOMENDAÇÃO Nº 068, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Recomenda à Câmara dos Deputados, que acolha as considerações do Conselho Nacional de Saúde e realize audiências públicas.

RECOMENDAÇÃO Nº 067, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Recomenda a adoção de medidas que visam a garantia do acesso à vacinação enquanto estratégia de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 066, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Recomenda ações que visam a garantia do acesso à educação inclusiva de todas as pessoas, sem segregação, e medidas contrárias ao Decreto n° 10.502/2020.

RECOMENDAÇÃO Nº 065, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
Recomenda medidas de proteção ao trabalho e à Atenção Básica no Sistema Único de Saúde no munícipio de Porto Alegre.

RECOMENDAÇÃO Nº 064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Recomenda ao Congresso Nacional a aprovação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2020.

RECOMENDAÇÃO Nº 063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Recomenda a Senadores e Deputados a rejeição dos vetos presidenciais à Lei n° 14.048/2020.

RECOMENDAÇÃO Nº 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Recomenda o recebimento da análise do CNS sobre o guia que trata da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras.

RECOMENDAÇÃO Nº 061, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Recomenda que a retomada das aulas presenciais só ocorra depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada e mediante a articulação de um plano nacional que envolva gestores e a sociedade civil.

RECOMENDAÇÃO Nº 060, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Recomenda a não interrupção do Programa Farmácia Popular, haja vista, a sua importância para salvar vidas, reduzir situações de adoecimento, internações e desigualdades.

RECOMENDAÇÃO Nº 059, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Recomenda a retirada de material de comunicação alusivo à não obrigatoriedade de vacinação enquanto estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19, entre outras providências.

RECOMENDAÇÃO Nº 058, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
Recomenda a revogação da Portaria MS nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de setembro de 2020.

RECOMENDAÇÃO Nº 057, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Recomenda a adoção de medidas e debate em torno da regulamentação da Lei nº 14.016/2020, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.

RECOMENDAÇÃO Nº 056, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Recomenda a adoção de medidas de fortalecimento da Atenção Básica em Saúde, no enfrentamento à pandemia de COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 055, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 
Recomenda ao Ministério da Saúde o fomento e a busca de parcerias para a ampliação de pesquisas epidemiológicas capazes de responderem às questões relativas à prevalência da infecção por covid-19 no Brasil, semelhante à realizada pelo projeto Epicovid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 054, DE 20 AGOSTO DE 2020
Recomenda orientações ao Ministério da Saúde e órgãos de controle, bem como ações para aquisição de medicamentos para o enfrentamento à pandemia do COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 053, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde medidas para a garantia do abastecimento de Cloroquina e Hidroxicloroquina para os pacientes que fazem uso contínuo e imprescindível destes medicamentos.

RECOMENDAÇÃO Nº 052, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Recomenda ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia a adoção de medidas sobre os beneficiados com a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social, entre outras providências.

RECOMENDAÇÃO Nº 051, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde que envie ao Conselho Nacional de Saúde relatórios periódicos de monitoramento sobre as demandas específicas das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias (PDCP).

RECOMENDAÇÃO Nº 050, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Recomenda ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar a adoção de medidas para a revogação da suspensão da Resolução nº 458/2020, entre outras providências.

RECOMENDAÇÃO Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2020
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pelo Covid-19 no Brasil.

RECOMENDAÇÃO Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Educação, que observe o Parecer Técnico nº 162/2020, no que diz respeito a estágios e práticas na área da saúde durante a pandemia de Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 047, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Recomenda à Presidência da República ações relativas aos subsídios fiscais de IPI para refrigerantes e demais bebidas adoçadas.

RECOMENDAÇÃO Nº 046, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Recomenda aos Conselhos de Saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal, a criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição.

RECOMENDAÇÃO Nº 045, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Recomenda à Câmara dos Deputados o arquivamento do PDL nº 271/2020, que susta a aplicação de Normas Técnicas do Ministério da Saúde referentes à saúde da mulher e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO Nº 044, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde a revogação da Portaria no 1.325, de 18 de maio de 2020, que extingue o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.

RECOMENDAÇÃO Nº 043, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Recomenda ao Congresso Nacional a derrubada de veto presidencial ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 909/2019.

RECOMENDAÇÃO Nº 042, DE 22 DE MAIO DE 2020
Recomenda a suspensão imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus.

RECOMENDAÇÃO Nº 041, DE 21 DE MAIO DE 2020
Recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 040, DE 18 DE MAIO DE 2020
Recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2020
Recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres.

RECOMENDAÇÃO Nº 038, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”.

RECOMENDAÇÃO Nº 037, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus.

RECOMENDAÇÃO Nº 036, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos.

RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

RECOMENDAÇÃO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas para garantir uma produção sustentável, distribuição e doação de alimentos, com respeito à natureza e aos direitos dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

RECOMENDAÇÃO Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 032, DE 05 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde.

RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 030, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias.

RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

RECOMENDAÇÃO Nº 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ao Congresso Nacional ações relativas aos créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública.

RECOMENDAÇÃO Nº 027, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda aos Poder Executivo, federal e estadual, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao Coronavírus.

RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda aos gestores do SUS, em seu âmbito de competência, que requisitem leitos privados, quando necessário, e procedam à sua regulação única a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia.

RECOMENDAÇÃO Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Recomenda a aprovação do PL 1685/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos para mitigar os impactos da pandemia do COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 024, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ações relativas à atuação de estudantes de saúde em formação no contexto da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”.

RECOMENDAÇÃO Nº 023, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Recomenda à Anvisa a elaboração, disponibilização e ampla divulgação de material acessível a todas as pessoas contendo instruções técnicas oficiais no que se refere a alimentos e produtos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

RECOMENDAÇÃO Nº 022, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas com vistas a garantir as condições sanitárias e de proteção social para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Recomenda à Câmara dos Deputados o não acolhimento do Requerimento de Urgência no 511/2020.

RECOMENDAÇÃO Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência e de seus familiares.

RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 106/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Recomenda ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 a adoção de medidas com vistas à garantia do abastecimento de água em todas as regiões do país.

RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Economia, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção de providências em razão da edição da Medida Provisória no 927/2020.

Carta da Frente pela Vida à CPI da Covid-19

Carta aberta da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro: União Nacional para Salvar Vidas

Carta aberta do CNS às autoridades do Legislativo e Executivo sobre a incompatibilidade do orçamento do SUS em 2021

Covid-19: CNS e Frente Pela Vida denunciam calamidade no Brasil para instâncias internacionais

CNS assina carta contra mercantilização da vacina

Carta aberta do CNS às autoridades brasileiras no enfrentamento ao Novo Coronavírus, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Carta aberta do Conselho Nacional de Saúde em defesa da vida, da democracia e do SUS, DE 29 DE ABRIL DE 2020

CARTA DA SAÚDE PÚBLICA À POPULAÇÃO E AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL, 25 DE SETEMBRO de 2020

Carta aberta do Conselho Nacional de Saúde em defesa da vida, da democracia e do SUS, DE 29 DE ABRIL DE 2020

CARTA ABERTA DO CNS ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, DE 23 DE MARÇO DE 2020

CNS lança cartilha para orientar realização de conferências de Saúde nos municípios e estados diante da pandemia

Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19

Documento Orientador para Conselhos Estaduais, Municipais e Distrital de Saúde sobre Novo Coronavírus (Covid-19), DE 01 DE ABRIL DE 2020

CNS alerta: medicamentos ainda em estudos contra Covid-19, sem prescrição, podem causar danos à saúde, DE 25 DE MARÇO DE 2020

MOÇÕES 2021

MOÇÃO DE APOIO Nº 005, DE 25 DE MAIO DE 2021
Manifesta apoio à mobilização dos profissionais de saúde residentes e ao seu indicativo de greve nacional.

MOÇÃO DE APOIO Nº 004, DE 25 DE MAIO DE 2021
Manifesta apoio ao posicionamento da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), e demais organizações signatárias de manifesto, contra retrocessos na formação em enfermagem.

MOÇÃO DE APOIO Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Manifesta apoio à população amazonense e aos trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente de combate à Covid-19.

MOÇÕES 2020

MOÇÃO DE APOIO Nº 007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Manifesta apoio à permanência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 005, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 529/2020, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, que prevê a extinção de mil unidades administrativas do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APOIO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1462/2020, que dispõe sobre a concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração de patente.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Manifesta repúdio às declarações do Presidente da República proferidas em 05 de fevereiro de 2020.

CNS lança campanha Proteger o Trabalhador e a Trabalhadora é Proteger o Brasil

CNS ratificará campanha da OMS pelo Ano Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde e da Assistência

Abrace a Vacina: lançada a campanha para incentivar a população a se vacinar

CNS adere à campanha Abrace a Vacina

Frente pela Vida convoca sociedade para campanha nacional pela valorização do SUS

CNS e outras instituições intensificam campanha para que vacina contra a Covid-19 seja a toda população

PETIÇÃO PÚBLICA: O SUS merece mais em 2021! CNS reivindica manutenção de R$ 35 bilhões

Coronavírus: CNS lança campanha de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais