Instância CHS

A Instância de Ciências Humanas e Sociais

A Instância de Ciências Humanas e Sociais (ICHS/Conep) foi proposta pelo artigo 29 da Resolução CNS nº 510/2016.

A Resolução CNS nº 510/2016 dispõe normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

A ICHS, instituída em dezembro de 2016, é composta por membros das CHS integrantes da Conep, representantes das associações científicas nacionais de CHS, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) de CHS e usuários.

Esse grupo de trabalho tem o objetivo de acompanhar a implantação, implementação e proposição de atualização da referida resolução. A proposição de projetos de formação e capacitação na área também faz parte de suas funções.

Suas atividades são desenvolvidas em reuniões que acontecem bimestralmente, sempre em datas próximas às reuniões ordinárias da Conep.

Produtos entregues pela Instância CHS

Carta Circular nº 110-SEI/2017- CONEP/SECNS/MS, com orientação sobre a submissão de projetos CHS na Plataforma Brasil;

Realização de 11 treinamentos com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016;

Análise das questões colocadas nos treinamentos para detectar dificuldades de aplicação da Resolução CNS nº 510/2016 para posterior adequação desse material;

Revisão e atualização da cartilha “Conheça a Conep”;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para o ano de 2018.

Redação, correção, finalização e entrega do documento “Lista de argumentos para pendências CHS”, para apreciação ética de protocolos;

Elaboração de documento com contribuições para o GT de Tipificação;

Preparação e organização das atividades referentes à Resolução CNS nº 510/2016 no ENCEP/2018, para a realização de 3 oficinas e plenária;

Elaboração da Carta Convite nº 362/2018 para o V ENCEP;

Realização de 11 treinamentos para o Sistema CEP/Conep com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016:

Elaboração de propostas de treinamentos sobre a Resolução CNS nº 510/2016, para o Sistema CEP/Conep e eventos correlatos;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2019.

Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa e elaboração do banco de “respostas padrão”, direcionado para questões recorrentes;

Início da construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS;

Reunião com entidades/organizações de CHS sobre a minuta da “Resolução de Tipificação de Pesquisa”, referente a fluxo e tramitação de protocolos;

Construção do informativo “Conheça a  Resolução CNS nº 510/2016”, para inclusão no documento “Conheça a Conep”;

Edital de seleção de novo membro representante de CEP CHS para composição e cadastro reserva da Instância CHS (Carta Circular nº 120/2019-CONEP/SECNS/MS);

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2020.

Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br

Revisão e contribuições para o módulo "Pesquisas que utilizam metodologias das CHS", do projeto Qualificação CEPs (Q-CEP), da Conep em parceria com HMV, via PROADI-SUS;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2021.1.

Elaboração de cinco publicações nas redes sociais sobre a Resolução CNS nº 510/2016;

Discussão e elaboração de minuta de uma carta circular sobre o artigo 1º da Resolução CNS nº 510/2016;

Acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br e atualização do banco de “respostas padrão”, direcionado a questões recorrentes;

Retomada do processo de construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS.

Organização da edição "Conversa com o Especialista", com o tema "Pesquisas com dados obtidos em redes sociais", em 30 de março;

Ofício Circular nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS, com orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016.

Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br, totalizando 968 em 2023.

Realização de 14 reuniões (em formato presencial e remoto).

Proposta de formulário próprio de CHS, entregue ao Grupo de Trabalho (GT) da Plataforma Brasil, com o intuito de contribuir para a implementação da Resolução CNS nº 674/2022. Essa atividade ainda está em processo no GT.

Levantamento e sistematização de informações sobre especificidades de estudos envolvendo populações indígenas no Sistema CEP/Conep, com vistas à elaboração futura de um documento orientativo.

Consulta aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) relativo ao interesse/necessidade de atividades educativas no Sistema CEP/Conep, relacionadas especificamente com a Resolução CNS nº 510 de 2016.

Primeira versão do Manual de Orientação: Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema CEP/Conep. (https://conselho.saude.gov.br/images/Manual_de_Orientacao_Pendencias_comuns_em_protocolos_CHS_versao_23102023.pdf).

Primeira versão do Documento Contendo as Normas de Funcionamento da Instância CHS da Conep.

Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2024.