Também foram entregues ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família as propostas que devem ser incluídas no PPA

Na ocasião, pesquisadores e parlamentares expuseram posicionamentos contrários ao novo programa. O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Esta já é a quinta morte de crianças na periferia carioca após a suposta política de segurança pública implementada pelo governador do estado

Francisca Valda, da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), representou o CNS durante Encontro de Formação Profissional da Área da Saúde

Após decreto, Conanda perde autonomia de gestão e deliberação sobre ações do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente

Dentre os temas abordados, entraram em debate o processo de fragilização que os conselhos participativos têm vivido no Brasil

Entre as propostas estão a revogação da EC 95 e a garantia de assistência farmacêutica gratuita para toda a população

O decreto, aprovado em junho deste ano, retira do conselho o direito de interferir no Fundo Nacional do Idoso

Discussão surgiu após a consulta pública sobre a Carteira de Serviços da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), apresentada pelo Ministério da Saúde (MS)

A conferência deve redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas