Cerca de 2 mil mulheres e 38 mil recém-nascidos brasileiros morrem a cada ano vítimas de complicações na gravidez, parto, pós-parto e abortamento. E o mais preocupante: muitas dessas vidas seriam poupadas se mulheres e bebês tivessem a saúde acompanhada de maneira correta. Para lutar contra essa grave estatística, o Governo Brasileiro lançou em 2004 o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (de bebês com até 28 dias de vida). A intenção é reduzir em 15% os índices, em todas as capitais do país, até o final deste ano.

Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Pacto se firmou como um movimento dos três níveis de gestão (União, estados e municípios) e da sociedade civil para adoção de estratégias que melhorem a qualidade da atenção à saúde das mulheres e dos recém-nascidos. "Não se pode reduzir o número de mortes, sem a qualificação da assistência oferecida a essas pessoas", explica o médico Adson França, que é coordenador do Pacto Nacional.

Em dois anos, 25 estados aderiram ao pacto e realizaram seminários, com a participação de gestores, profissionais de saúde e sociedade civil, para elaborar planos de ação que ajudem a evitar as mortes maternas e neonatais. O pacto também avança na esfera municipal. Dos 78 municípios considerados prioritários, por apresentarem índices elevados de mortes, 71 formalizaram planos. Essas localidades já receberam do governo federal R$ 31,2 milhões para intensificar as ações de qualificação da atenção à mulher e ao recém-nascido.

Em parceria com as secretarias estaduais, o Ministério da Saúde tem capacitado as equipes das maternidades para garantir atenção humanizada. Quase 900 profissionais de saúde, de 221 maternidades, participaram dos Seminários de Atenção Obstétrica e Neonatal Humanizada com base em Evidências Científicas. Nos seminários, os profissionais de saúde são instruídos a mudar determinadas práticas que, apesar de utilizadas de forma corriqueira, já existem novos e amplos estudos afirmando que não têm embasamento científico. "Em situações normais, por exemplo, não é preciso que a mulher permaneça deitada, com soro e com dieta zero durante o trabalho de parto, nem que se submeta ao enema (lavagem intestinal). Às vezes, há uma utilização excessiva de medicamentos", exemplifica França. Os profissionais também são capacitados para acolher de forma humanizada e adequada às vítimas de complicações por aborto.

Papel dos Conselhos de Saúde

Os conselhos de saúde têm um papel essencial na superação do desafio de reduzir as mortalidades materna e neonatal no país. Veja alguns exemplos sobre como as instâncias de controle social podem contribuir com o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

Os conselhos de saúde devem:

1) Estar atentos e cobrar dos gestores para que os planos de saúde dos respectivos estados e municípios apresentem a redução da mortalidade materna e neonatal como prioridade. Os conselhos devem acompanhar a execução das ações estratégicas apresentadas nos planos;

2) Mostrar aos gestores que, além de qualificar a assistência nos serviços de saúde, os planos contra mortalidade materna e neonatal devem considerar as questões sócio-econômicas, grau de escolaridade e as diferenças étnico-raciais;

3) Atuar na organização e acompanhar o funcionamento dos Comitês de Estudo da Mortalidade Materna e/ou Mortalidade Materna e Infantil/Neonatal. Reforçar entre os gestores a necessidade de que as políticas públicas de saúde para a mulher também sejam embasadas nas análises dos comitês. Atualmente, existem comitês nas 27 unidades da federação, 171 Regionais, 748 Municipais e 206 Hospitalares. Essas unidades têm como missão analisar os óbitos maternos e suas causas, propondo políticas públicas mais direcionadas para reduzir a mortalidade materna e melhorar a assistência obstétrica.

4) Incentivar a realização de seminários, oficinas e eventos que dêem maior visibilidade ao tema da mortalidade materna e neonatal.