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Recomendações 2017

DATA

REUNIÃO

ASSUNTO

17/02/2017
290ª

Recomenda

Ao Ministério da Saúde: Que haja priorização de participação das secretarias e setores do Ministério na elaboração do Plano de Ação Nacional para o Combate e Controle de Resistência Microbiana, em especial a Secretaria de Atenção Básica (SAS) e a Assessoria de Comunicação (ASCOM);

17/02/2017
290ª

Recomenda à Câmara dos Deputados que rejeite o PLS n.º 200/2015, aprovado no Senado Federal.

17/02/2017
290ª

Recomenda ao Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS:

A revogação do Despacho Decisório nº 45/DIRSAT/INSS, de 07 de novembro de 2016 que altera o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional Volume II;

13/01/2017
Presidente do CNS

Que retorne à Fonte 100 a parte dos recursos de CT&I que foram alocados na Fonte 900, conforme publicado na Lei n.º 13.414, de 10 de janeiro de 2017.

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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