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Para
orientar as discussões
da 13ª Conferência
Nacional de Saúde, o tema
central "Saúde e Qualidade
de Vida: Políticas de Estado
e Desenvolvimento" foi desmembrado
em três eixos:
1)
Desafios para a efetivação
do direito humano à saúde
no século XXI: Estado,
Sociedade e Padrões de
Desenvolvimento;
2)
Políticas públicas
para a saúde e qualidade
de vida: o SUS na Seguridade Social
e o Pacto pela Saúde; e
3)
A participação da
sociedade na efetivação
do direito humano à saúde.
A intenção é
conduzir os debates para discussões
do conceito de saúde, do
papel do Estado em garantir a
qualidade de vida da população
e também de como fortalecer
políticas públicas
que garantam a participação
da sociedade.
Três Mesas Redondas (realizadas,
respectivamente, nos dias 15,
16 e 17 de novembro) vão
abordar cada um dos eixos temáticos.
Após as exposições,
os delegados serão distribuídos
em plenárias concomitantes
(dez plenárias por dia)
para votar as proposições
relacionadas ao eixo temático.
Cada plenária reunirá
cerca de 300 pessoas. Como as
mesas redondas serão realizadas
em dias diferentes, todos os delegados
terão a oportunidade de
participar e debater os três
eixos temáticos.
Inscrições,
hospedagem e alimentação
"
As inscrições dos
delegados para a etapa nacional
da 13ª CNS serão realizadas
até o dia 15 de outubro
de 2007. O credenciamento será
feito nos estados, pelas Comissões
Organizadoras da etapa estadual.
"
O Ministério da Saúde
vai custear as despesas de hospedagem
dos usuários e trabalhadores
da saúde.
"
As despesas de alimentação
de todos os delegados, nos dias
da conferência, também
serão de responsabilidade
do Ministério da Saúde.
"
As despesas com o deslocamento
dos delegados, das localidades
de origem até Brasília,
serão de responsabilidade
dos estados.
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