Brasília, 15 de julho de 2008

Belém (PA): CNS quer intervenção qualificada para resolver problemas da Santa Casa

Presidente do Conselho Nacional da Saúde diz que faltam dados exatos sobre a situação que resultou na morte de bebês

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, disse ontem ao DIÁRIO que uma comissão deverá vir a Belém para analisar a situação da Fundação Santa Casa de Misericórdia. Ele afirma que somente com esses dados será possível "traçar um retrato pormenorizado da situação" que resultou na morte de bebês na maternidade.

Batista disse que, depois de ser informado sobre as mortes, fez contatos com membros do Conselho Estadual de Saúde, que constataram a gravidade da situação. Com isso, ele aproveitou a 187ª Reunião Ordinária do CNS, na quarta-feira (9), e expôs o problema aos conselheiros.

O CNS aprovou uma solicitação formal de informações ao Ministério da Saúde e aos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde. "Há muita desinformação. Queremos fazer uma intervenção mais qualificada e precisamos de dados exatos", disse o presidente. O Conselho deu prazo de sete dias para que o Ministério da Saúde envie as respostas solicitadas.

Depois de considerar as observações locais e os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, Sespa, direção da Santa Casa, técnicos e conselheiros estaduais e municipais, a comissão deve elaborar relatório que apontará a quem cabe a responsabilidade pelas mortes das crianças. O documento será encaminhado ao Ministério Público para providências e deverá ter suas conseqüências acompanhadas de perto pelo CNS.

BALANÇO - Em nota divulgada ontem, a Santa Casa informou o balanço das duas primeiras semanas de julho. "No período de 1º a 13 de julho, o setor de Neonatologia da Santa Casa recebeu 87 recém-nascidos. No mesmo período, 101 pacientes do setor tiveram alta, incluindo bebês que já estavam recebendo tratamento no hospital. No berçário externo, que atende aos nascidos fora do hospital, entraram 24 bebês e foram registrados três óbitos (11,1%). No berçário interno, que atende aos nascidos no hospital, entraram 49 bebês e não houve nenhum óbito. Na UTI Neonatal, onde estão internados os pacientes mais graves, entraram 25 recém-nascidos e ocorreram 12 óbitos. No total, de 1º a 13 de julho, houve 15 óbitos no setor de Neonatologia", diz a nota.

Matéria da jornalista Sônia Zagueto, publicada no Diário do Pará, em 15 de julho de 2008.