Brasília, 01 de setembro de 2009

Recursos para a saúde na pauta da Caravana de Roraima

         A cidade de Boa Vista, em Roraima, recebeu na terça-feira (01) a décima etapa da Caravana em Defesa do SUS. Com o objetivo de discutir os avanços e desafios do Sistema Único de Saúde, cerca de oitocentos participantes lotaram o ginásio da Escola Estadual Severino Cavalcante e acompanharam de perto a apresentação de um coral, a solenidade de abertura do evento e os painéis de debates.

         Compuseram a mesa de honra o Governador José de Anchieta Júnior, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior e o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Antônio Alves de Souza, além de representantes do Controle Social Estadual e Municipal e dos Governos do Estado e do Município de Boa Vista.

         Em seu discurso de abertura da Caravana, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, falou sobre o desafio de percorrer todos os Estados do País para defender o SUS. De acordo com Francisco Batista Júnior, o sistema possui grandes avanços e desafios e é fundamental debatê-lo nos Estados amazônicos, que possuem diversas particularidades. “O SUS vem resistindo bravamente nesses últimos 20 anos aos setores que são contrários ao sistema e cabe a nós defendermos e lutarmos para garantir um serviço público de saúde de qualidade para a população brasileira”.

         O Governador José de Anchieta Junior exaltou o Sistema Único de Saúde. “É um sistema que deu certo e trouxe a oportunidade de todo brasileiro ter acesso à saúde”, afirmou. Segundo o Governador, hoje o País vive uma nova realidade sem a CPMF e reforçou a necessidade da regulamentação da EC-29, que permitirá a definição das responsabilidades dos Estados e Municípios. “A saúde não pode esperar. Chamamos todos os atores envolvidos a se unirem de forma célere em favor da saúde”, concluiu.

         Para o Secretário de Estado da Saúde de Roraima, Samir de Castro Hatem, a realização da Caravana em Defesa do SUS é uma oportunidade de discutir de forma eficaz o futuro do SUS no Estado e no País. Outra questão ressaltada por Samir, refere-se ao recurso financeiro para a saúde. “Em Roraima temos um componente diferente, somos uma região de fronteira e o SUS recepciona todos. É urgente a revisão dos recursos repassados aos Estados e Municípios”, afirmou. Ele informou, ainda, que a Secretaria tem se esforçado na participação do Controle Social local e no fortalecimento da atenção básica nos 15 municípios de Roraima.

         Em sua fala, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista, Ricardo Herculano Bulhão, ressaltou a papel dos Conselhos de Saúde. “O Controle Social é muito importante, não é apenas fiscalização, mas sim a oportunidade da população de participar da saúde pública”.

         A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 também foi defendida pela Secretária Municipal da Saúde de Boa Vista, Iracir Oliveira da Cunha. Segundo a Secretária, 67% da população do Estado reside na capital, sendo um desafio garantir o acesso à saúde. Iracir lembrou que outro grande desafio é a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores. “A regulamentação da EC-29 permitirá que novos recursos sejam agregados à saúde, permitindo avanços e melhorias”, concluiu.

         O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, falou sobre a necessidade de fortalecimento do Controle Social, que precisa ser um grande parceiro da gestão na melhoria dos serviços públicos de saúde. Antônio Alves também destacou a necessidade de revisão da repartição dos recursos “o dinheiro que é aplicado em Roraima é diferente do que é repassado para Minas Gerais, por exemplo, pois possui um valor diferente”. O Secretário Antônio Alves também falou sobre a importância da regulamentação da EC-29 e do desafio de garantir que os recursos sejam realmente investidos na saúde.