Brasília, 02 de dezembro de 2009

Terminam as etapas estaduais da Caravana em Defesa do SUS

        Durante o painel sobre os Avanços e Desafios do SUS, realizado nessa última etapa da Caravana em Defesa do SUS, em Santa Catarina, o Conselheiro Nacional Ronald Ferreira dos Santos, fez uma breve retrospectiva da história do SUS. “Um dos problemas referem-se exatamente à comunicação, à falta de informação e de saber como era o atendimento antes do SUS: o Estado financiava, o privado detinha da estrutura e os insumos eram fornecidos pelos estrangeiros”. O Conselheiro explicou, ainda, que com a Constituição Federal e o Capítulo da Seguridade Social, “acabou o conceito de que só tinha acesso quem contribuía e saúde passou a ser 'direito de todos'”.

        Luis Carlos Bolzan, Diretor do Departamento de Auditoria do SUS, afirmou que os Conselheiros devem conhecer as leis, “não basta citar leis, precisa conhecê-las na íntegra”. Em seu painel sobre SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade, Bolzan disse que o Sistema Único de Saúde poderia ser uma forma mais eficaz de distribuição de renda se seguisse seus princípios doutrinários. “É preciso que haja uma mudança nas relações. A ideologia dominante é a do acúmulo e concentração, ao invés de ser da distribuição de renda”.

        Ao abrir o painel sobre os Avanços e Desafios do SUS em Santa Catarina, a Diretora Geral da Secretaria de Estado da Saúde, Carmen Emília Bonfa Zanotto falou da importância do investimento na atenção básica, “quanto mais fizermos na atenção básica, menos precisaremos fazer na alta complexidade”. Para ela, a judicialização é um problema a ser enfrentado pelo SUS, “será que teremos que rever os protocolos para inserir procedimentos que estão sendo reivindicados na justiça?”, indagou. Na sequência, o Diretor de Educação Permanente em Saúde da Secretaria do Estado, Flávio Magajewski, apresentou os avanços da área em Santa Catarina.

        Celso Dellagiustina, presidente do Cosems, lembrou que por ser tripartide, o primeiro passo a ser dado no SUS é o diálogo e a pactuação das políticas de saúde. “Todos os avanços são fruto dessa pactuação e esse diálogo é um grande desafio”. Dentre outros desafios, Dellagiustina citou a regulação, a questão da intersetorialidade, financiamento, definição de uma política que observe as particularidades de cada região etc.

        Compuseram as mesas dos paineis, a Conselheira Nacional Carmem Lúcia Luiz, o Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Luiz Antônio, e a Conselheira do Município de Caçador, Cleoni Lopes Barbosa.