Brasília, 22 de junho de 2009

Comissão contribui para o controle social

Na primeira reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB), criada com o objetivo de assessorar o Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na ampliação da Política Nacional de Saúde Bucal realizada nesta sexta-feira (19), o Chefe-Adjunto do Gabinete da Presidência da República, Swedenberger Barbosa, falou sobre a importância da CISB para o controle social. Ao fazer uma contextualização da situação atual do país, Swedenberger Barbosa destacou que o Brasil vive seu melhor momento no cenário internacional, com participação efetiva e inserido nos principais fóruns de debate.

            “A criação da CISB como organismo de assessoria do Conselho Nacional de Saúde constitui-se em um evento da maior importância no processo de consolidação da saúde bucal no Sistema Único de Saúde, ocorrendo após três conferências de saúde bucal, cinco conferências nacionais de saúde e vinte anos de SUS”, declarou Swedenberger Barbosa. O Chefe-Adjunto do Gabinete da Presidência da República acredita que a Comissão nasce com grande responsabilidade e que muito ainda precisa ser feito para a melhoria da saúde bucal no país.

            A participação das entidades relacionadas à saúde bucal na aplicação da Política Nacional foi outro ponto ressaltado por Swedenberger. “A saúde bucal vem evoluindo muito no país e a gestão integrada entre entidades e governo certamente é o que a viabiliza e permite sua ampliação de atuação. É preciso trabalhar pela integralidade, com a participação das entidades relacionadas com a saúde bucal municipais, estaduais e da União”, disse.

            Swedenberger Barbosa sugeriu que a CISB discuta uma agenda que leve a temática da saúde bucal para os diferentes níveis de governo, para a sociedade civil, a incluindo na agenda política dos movimentos de cidadania e não apenas da saúde. Desta forma, segundo ele, a comissão estaria efetivando uma de suas atribuições previstas no regimento do CNS.

            No material entregue aos participantes da reunião, Swedenberger Barbosa apontou três objetivos que deveriam ser incluídos na agenda da Comissão: 1) divulgar, discutir e controlar a execução das resoluções das conferências de saúde bucal e as decisões e resoluções dos conselhos de saúde; 2) contribuir para conscientizar gestores, população e trabalhadores da importância de compreender a saúde bucal como participante das ações intersetoriais e integrais em saúde; 3) criar um ambiente de discussão pública que ajude a fortalecer e consolidar o processo de controle social nas políticas públicas de saúde e, em especial, em saúde bucal. O Chefe-Adjunto do Gabinete da Presidência da República finalizou afirmando que o funcionamento em rede dos conselhos de políticas públicas ampliaria a sua efetividade de atuação.

Outras apresentações - De acordo com a Conselheira do Conselho Nacional de Saúde  e Coordenadora da CISB, Graciara Matos de Azevedo, todas as apresentações foram pensadas com o objetivo de mostrar os atores envolvidos com a questão da saúde bucal. A conselheira afirmou também que a Comissão será um espaço para debates que irá assessorar o Conselho Nacional de Saúde na contribuição para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal.

            Durante a reunião, os participantes puderam acompanhar o que está sendo feito pelo Ministério da Saúde na Política de Gestão da Educação e Trabalho com ênfase no trabalhador de saúde bucal. A Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Ana Estela Haddad, fez a apresentação Inserção da Odontologia na Política Nacional de Educação na Saúde. Maria Helena Machado, Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, fez um apanhado do trabalho da área na apresentação Gestão do Trabalho em Saúde. Outro ponto exposto foi a palestra Brasil Sorridente – A Saúde Bucal levada a Sério, feita por Gilberto Pucca, Coordenador Nacional de Saúde Bucal e membro da CISB.