O Teatro Plácido de Castro ficou lotado nesta terça-feira (28) para a Caravana em Defesa do SUS do Estado do Acre. Compuseram a mesa de honra representantes do Controle Social Estadual e Municipal, dos Governos do Estado e do Município de Rio Branco, do Conass e Conasems, do Ministério Público e do Congresso Nacional, nas pessoas da Deputada Federal, Perpétua Almeida e do Senador Tião Viana, além do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Antônio Alves de Souza e do Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior.
Emocionada, a representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde, Maria da Conceição Alves, disse estar honrada por receber a Caravana em Defesa do SUS, “que é uma conquista do povo brasileiro”. Em sua fala, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, José Rodrigues Arimatéia, lembrou que o SUS serve, hoje, de exemplo para diversos países.
Para a Promotora do Ministério Público Estadual, Gilcely Evangelista, a Caravana em Defesa do SUS é um marco na cidade de Rio Branco. Ela destacou que a boa relação entre judiciário e gestão garante a resolutividade dos problemas, “hoje só temos uma ação civil pública ajuizada, pois procuramos resolver as questões por vias administrativas e com cordialidade”.
Segundo o Senador Tião Viana, a Caravana é a expressão viva da democracia brasileira e ao fazer um breve histórico do Sistema Único de Saúde, ele ressaltou que o exemplo do SUS vem sendo seguido em várias áreas como da educação e da segurança pública. O Senador disse, ainda, que a queda da CPMF foi a maior derrota e um dano irreparável ao SUS, “e somente com a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 poderemos reparar esse dano”.
Ao homenagear os homens e mulheres da platéia, do Acre e do Brasil, o Secretário Antônio Alves lembrou que todos devem estar juntos para enfrentar os desafios impostos. Ele destacou o significado de ter um Sistema Único de Saúde no enfrentamento da Gripe H1N1, por exemplo, “onde as ações são determinadas em protocolos e repassadas aos Estados e Municípios de maneira unificada. Isso faz a diferença em relação aos outros países”.
O Vice-Prefeito de Rio Branco, Eduardo Farias, além de ressaltar a presença do Sistema Único de Saúde em todos os lugares do Brasil, “do mais central ao mais distante”, lembrou a existência de forças contrárias a regulamentação da EC 29 e a problemática da judicialização na saúde, “que pode estar a favor tanto do povo, como de grandes indústrias farmacêuticas”. O Vice-Governador, César Messias, assim como outras autoridades, prestou homenagens ao Conselheiro Estadual e militante José Alexandre, assassinado em 2008.
Ovacionado pelo público, o Presidente do CNS, Francisco Batista, lembrou da importância da regulamentação da EC 29 e dos desafios do SUS, como conciliar seus princípios e conceitos com a prática. “No que se refere à gestão do trabalho, por exemplo, nunca se privilegiou tanto determinadas categorias, desconstruindo totalmente a relação multiprofissional”. O Presidente anunciou as ações do CNS junto ao Congresso Nacional de forma a viabilizar a autonomia administrativa e financeira dos serviços, a profissionalização da gestão, a carreira única da saúde com responsabilização das três esferas de governo, mudança na lei de responsabilidade fiscal e a criação do serviço civil em saúde.
