Brasília, 08 de novembro de 2010

CNS revisa Resolução 333

     Nesta sexta-feira (05), teve continuidade o debate sobre a Revisão da Resolução CNS n◦. 333, de 4 de novembro de 2003, que trata  das diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, durante a 215ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
 
     O processo de Revisão da Resolução 333 teve início em janeiro de 2010 e deve-se a necessidade de adequar o referido texto à nova conjuntura do controle social. Os Conselheiros Nacionais têm ao longo do ano feito sugestões para aperfeiçoamento da Resolução e após aprovação da nova redação, a resolução irá para consulta pública para que demais interessados possam fazer suas contribuições. O tema retornará ao Plenário do CNS na reunião ordinária de dezembro.
 
     Também no período da manhã desta sexta-feira o Plenário do CNS pode acompanhar a apresentação preliminar que o Grupo de Trabalho (GT) Hospitais Universitários fez sobre o tema. O Conselheiro Alexandre Magno, coordenador do GT, fez uma explanação da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre hospitais universitários e destacou pontos como, por exemplo, financiamento, recursos humanos, infraestrutura, ensino e pesquisa. Alexandre Magno apontou a contratualização um dos graves problemas identificados pelo TCU. O controle social nos hospitais universitários também fez parte da apresentação. Ao final, os Conselheiros Nacionais aprovaram a criação de uma subcomissão ligada a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (Cirh) para dar continuidade ao trabalho do GT.