Brasília, 09 de junho de 2010

Secretaria Especial de Saúde Indígena é apresentada ao Pleno do CNS

     Na manhã dessa terça-feira (8), durante a 46ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e Conselheiro, Antonio Alves de Souza, apresentou ao Pleno a estrutura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Com a criação da Secretaria, a gestão da saúde indígena é transferida da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para a Sesai.

     Antonio Alves foi Coordenador do grupo de estudos que auxiliou na formulação da Secretaria, que está prevista na Medida Provisória 483, editada pela Presidência da República em março deste ano. A proposta deve ser votada ainda este mês pelo Congresso. Segundo o Secretário, a criação da Sesai é um marco para o Ministério da Saúde. “É a primeira vez na história que o Ministério chama para si a responsabilidade na questão da saúde indígena”.

     Outra atribuição no texto da MP 483 é transformar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) em unidades gestoras, com registro jurídico e autonomia para ações junto à população indígena. Ao apresentar o tema aos Conselheiros, Antonio Alves comentou sobre alguns obstáculos na gestão da saúde indígena. “Uma das maiores dificuldades é conseguir profissionais para trabalhar nesta realidade”, afirmou.

     Para contornar a situação o grupo de trabalho formulou um plano de carreira diferenciado para os profissionais destinados a trabalhar na Sesai. Outra ação, segundo o Secretário, é fomentar a participação local no sistema. “Temos que incentivar o estudo dos indígenas para que eles possam assumir a gestão”.

     A estrutura proposta para a Secretaria inclui 34 Dsei´s, 34 Casas de Saúde do Índio (Casai’s) e 334 pontos base. Servidores e recursos serão transferidos da Funasa para a administração da nova Secretaria e, no futuro, está prevista a realização de concurso público para preenchimento do quadro pessoal. O processo de transição da Funasa para a Sesai é coordenado pela Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit.

     Para o Conselheiro Edimílson Terena, membro do grupo de estudos da Sesai, a criação da Secretaria é motivo de comemoração. “Nós vamos nos pintar quando a Secretaria sair. Desta vez, vai ser para comemorar”.