Brasília, 10 de junho de 2010

Controle Social avalia Política Nacional de Alimentação e Nutrição

     Foi realizado ao longo da semana, em Brasília, o Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 anos. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) e Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN), teve por objetivo realizar uma avaliação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e propor diretrizes para sua reformulação, considerando os 10 anos de implementação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de duas mil pessoas, entre trabalhadores, conselheiros, gestores e sociedade civil participaram dos 26 seminários estaduais com uma grande mobilização para avaliar os dez anos da PNAN.

Durante a solenidade de abertura, no dia 8, Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS, destacou que o Ministério da Saúde tem cumprido sua função ao implantar e PNAN, “e não é uma tarefa fácil por ser uma ação contra-hegemônica”. O Presidente falou, também, da saúde preventiva. “Estamos convencidos de que não conseguiremos ter o SUS e seus princípios se não superarmos esse conceito de cura de doença”.

Compuseram a mesa de abertura Ana Beatriz Vasconcellos (CGPAN), Elizabetta Recine (Abrasco), Márcia Motta (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS), Marília Leão (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) e Claunara Schilling (Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/MS)

Em seguida, Flávio Valente, Secretário Geral da FIAN (FoodFirst Information & Action Network/Rede de Ação e Informação "Alimentação primeiro") deu início a conferência sobre as Perspectivas para a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Segundo ele, o Brasil é referência mundial no que se refere à Política de Alimentação e Nutrição e tem um papel fundamental nesse debate, “que está sendo reaberto no mundo após um período difícil”. Ao falar da recente crise, Valente ressaltou que ela não é nova, “o que houve de diferente agora foram as manifestações e quedas de governos”; para ele, a resposta à crise também foi equivocada com aprofundamento de um modelo que priorizou apenas o investimento para produção de mais alimentos. “Existe alimento para todos, só que são errados, para as pessoas erradas e produzidos de forma errada”, afirmou. Flávio Valente falou também do terrível impacto sobre o homem e os produtos decorrentes do atual modo de produção, “o modelo agrícola que exclui e não atende a todos ainda é responsável por 30% da emissão dos gases que aumentam o efeito estufa”. Ele ponderou que a fome e a desnutrição são doenças sociais. “Não podemos aceitar um modelo hegemônico que usa a fome”.

Para o Secretário Geral da FIAN, a inserção da Alimentação e Nutrição na área da saúde é fundamental e o mapeamento epidemiológico dos distúrbios nutricionais pode colaborar para análise de determinantes que vão orientar mudanças em políticas diversas externas ao setor de Alimentação e Nutrição. Figuram entre os desafios a consolidação da Alimentação e Nutrição dentro do SUS, o fortalecimento da intersetorialidade; o fortalecimento da Alimentação e Nutrição nos três níveis de atenção do SUS, dentre outros.