Brasília, 19 de novembro de 2010

CNS realiza oficina sobre relatório anual de gestão

     O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin), realizou nessa sexta-feira (19) a Oficina Relatório Anual de Gestão - Instrumento do Controle Social. O evento ocorreu no Plenário do CNS, em Brasília, e contou com a participação de cerca de 90 pessoas entre Conselheiros Nacionais e Estaduais de Saúde, Coordenadores Estaduais de Plenária, além dos membros da Cofin.

     De acordo com o Coordenador da Comissão, Fernando Eliotério, os objetivos da Oficina foram possibilitar aos Conselheiros de Saúde condições de apropriação dos conhecimentos sobre Planejamento, Controle, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização nos Recursos da Saúde, para atuação mais qualificada no controle social e fomentar a criação nos Conselhos de Saúde das Comissões de Educação Permanente e de Orçamento e Financiamento.

     Após a abertura, Gilson Carvalho, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Cofin, fez uma apresentação sobre o Relatório Anual de Gestão (RAG) e Plano de Saúde. Em seguida o Consultor da Cofin, Francisco Funcia, falou sobre o relatório na perspectiva do ciclo orçamentário e destacou o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

     Já o período da tarde foi dedicado às apresentações da experiência de São Paulo no relatório anual de gestão, monitoramento e avaliação - feita pelo Conselheiro Estadual de Saúde Estevão Soares Scaglione - e do Sistema de Apoio ao Relatório ao Relatório Anual de Gestão (Sargus), que teve André Luis Bonifácio, Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde(Sgep), como expositor.