Brasília, 17 de agosto de 2010

CNS realiza Seminário Nacional Profissões de Saúde: interdisciplinaridade e necessidades sociais do SUS

     O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH), juntamente com o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, promovem, entre os dias 18 e 19 de agosto, em Brasília, no Hotel Kubitschek Plaza, o Seminário Nacional Profissões de Saúde: interdisciplinaridade e necessidades sociais do SUS.

     O objetivo é que o Seminário contribua no melhor entendimento sobre as questões relativas à regulamentação profissional na área da saúde no Brasil. As transformações do mundo do trabalho e o impacto no setor saúde; o processo de educação na saúde; o perfil das profissões de saúde; aspectos jurisdicionais das profissões serão alguns temas abordados durante o Seminário.

     Constam da programação a conferência A Conformação das profissões e o trabalho em saúde, proferida pela Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Conselheira Nacional e Coordenadora da CIRH, Maria Helena Machado, e a mesa Regulamentação das Profissões da Saúde e o Papel do Estado e do Controle Social, que terá o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, entre os expositores. Também estão programas as mesas Trabalho em Saúde: Regulação, Interdisciplinariedade e Necessidades Sociais do SUS; Transformações do Mundo do Trabalho; Educação e Formação dos Profissionais de Saúde no Contexto de Mudanças.

     Contexto - A proposta de realização de um Seminário Nacional para discutir a regulação e a regulamentação das profissões de saúde no Brasil surgiu no momento em que vários Projetos de Lei, em tramitação no Congresso Nacional, propunham a criação de inúmeras profissões na área da saúde, sem que tenha havido qualquer discussão mais aprofundada sobre as reais necessidades dessas profissões para o SUS.

     Desta forma, o Conselho Nacional de Saúde considerou a importância de debater as questões ligadas à regulação de profissões de saúde e delegou à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos a organização de Seminário Nacional com temas relevantes, visando compreender como se opera o processo de regulamentação dessas profissões no Brasil.